Processo ativo
0024436-60.2024.8.26.0041
Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP *** Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0024436-60.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024436-60.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Elielton Bento da Silva; Advogado: Fabio Eustaquio Zica (OAB: 339052/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024352-59.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024352-59.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Renata Yuri Anselmo; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0024144-75.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024144-75.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. R. A. dos S.; Advogada: Rosangela Rodrigues de Oliveira (OAB: 433812/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0023755-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023755-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Bruno Batista Silva Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0023597-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023597-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Gabriel Almeida Dionizio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0023183-37.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023183-37.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Noé da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0023175-60.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023175-60.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Isaías José Salvador; Advogado: Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022940-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022940-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Renato Luis Rodrigues dos Santos; Advogado: Alexandre de Jesus Almeida (OAB:
380738/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022871-61.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022871-61.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Roberto Ferreira da Silva; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo
(OAB: 483174/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/12/2024
0021638-29.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021638-29.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO HENRIQUE BELTRANI DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025060-12.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025060-12.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: DOMINIQUE FERREIRA DA ROCHA; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0024436-60.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024436-60.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Elielton Bento da Silva; Advogado: Fabio Eustaquio Zica (OAB: 339052/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024352-59.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024352-59.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Renata Yuri Anselmo; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0024144-75.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024144-75.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. R. A. dos S.; Advogada: Rosangela Rodrigues de Oliveira (OAB: 433812/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0023755-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023755-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Bruno Batista Silva Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0023597-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023597-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Gabriel Almeida Dionizio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0023183-37.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023183-37.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Noé da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0023175-60.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023175-60.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Isaías José Salvador; Advogado: Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022940-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022940-93.2024.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Renato Luis Rodrigues dos Santos; Advogado: Alexandre de Jesus Almeida (OAB:
380738/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022871-61.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022871-61.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Roberto Ferreira da Silva; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo
(OAB: 483174/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/12/2024
0021638-29.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021638-29.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO HENRIQUE BELTRANI DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025060-12.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025060-12.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: DOMINIQUE FERREIRA DA ROCHA; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º