Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
André Antônio da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1061576-41.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: André Antônio da Silva
Autor(es): André Antônio da Silva, Jose dos Santos Ferreira Junior, Thiago Candido Bacanelli, Renan de Almeida Mussi, Amaro Carneiro de Mor *** André Antônio da Silva, Jose dos Santos Ferreira Junior, Thiago Candido Bacanelli, Renan de Almeida Mussi, Amaro Carneiro de Morais, Dario Jose Barreto, Estamp Placas Automotivas Ltda, Jorge Luiz dos Santos, Rafael Dias Costa de Carvalho, Marinês de Campos
Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL *** CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 172926, SP, Luciano Nitatori, 444548, Karina Abreu Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 119076, RJ, Marcio Alexandre *** 172926, SP, Luciano Nitatori, 444548, Karina Abreu Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 119076, RJ, Marcio Alexandre Dias da Silva, 176823, Christiane Torturello, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 214935, Augusto Fernandes Lima Leitão
Advogados e OAB
Advogado: 172926/SP - Lu *** 172926/SP - Luciano Nitatori
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1061576-41.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Maximiano
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061577-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Antônio da Silva
ADVOGADO : 444548/SP - Karina Abreu Silva
REQDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018553-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose dos Santos Ferreira Junior
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018551-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Candido Bacanelli
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018556-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renan de Almeida Mussi
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060165-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amaro Carneiro de Morais
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0018554-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dario Jose Barreto
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060582-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Estamp Placas Automotivas Ltda
ADVOGADO : 119076/RJ - Marcio Alexandre Dias da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061297-55.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Jorge Luiz dos Santos
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060707-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Dias Costa de Carvalho
ADVOGADO : 376684/SP - Jacquelline Toledo Salvioni
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1027372-73.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marinês de Campos
ADVOGADO : 214935/RJ - Augusto Fernandes Lima Leitão
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1061576-41.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria Maximiano
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061577-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Antônio da Silva
ADVOGADO : 444548/SP - Karina Abreu Silva
REQDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0018553-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose dos Santos Ferreira Junior
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018551-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thiago Candido Bacanelli
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018556-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renan de Almeida Mussi
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060165-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amaro Carneiro de Morais
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0018554-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dario Jose Barreto
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060582-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Estamp Placas Automotivas Ltda
ADVOGADO : 119076/RJ - Marcio Alexandre Dias da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061297-55.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Jorge Luiz dos Santos
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060707-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Dias Costa de Carvalho
ADVOGADO : 376684/SP - Jacquelline Toledo Salvioni
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1027372-73.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marinês de Campos
ADVOGADO : 214935/RJ - Augusto Fernandes Lima Leitão
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º