0000341-14.2023.5.05.0371

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE RENALDO FREITAS DE JESUS ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
ADVOGADO ANDERSON MAGALHAES DE
OLIVEIRA BORGES(OAB: 34740/BA) ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA)
RECORRIDO EDUARDO LIMA DOS SANTOS
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
FERRAGENS, MANUTENCAO E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
- FLAVIA FONSECA BRITO
RECORRIDO PAULO GOMES JUNIOR
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000341-14.2023.5.05.0371
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
15659/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
62915/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
- EDUARDO LIMA DOS SANTOS SOARES(OAB: 147987/MG)
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E RECORRENTE VIVIANE PEREIRA BEZERRA
SERVICOS LTDA ADVOGADO HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS
- PAULO GOMES JUNIOR NETO(OAB: 40247/GO)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- RENALDO FREITAS DE JESUS ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
62915/BA)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
Processo Nº ROT-0000307-18.2020.5.05.0121 SOARES(OAB: 147987/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VIVIANE PEREIRA BEZERRA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA NETO(OAB: 40247/GO)
RECORRENTE PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO(OAB: 121538/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS MOTTA
LINS(OAB: 55070/RJ) - VIVIANE PEREIRA BEZERRA
RECORRIDO DAMIAO ALELUIA DA PAIXAO
Processo Nº ROT-0000350-48.2024.5.05.0271
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Relator MARIZETE MENEZES CORREA
B/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA
- DAMIAO ALELUIA DA PAIXAO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE UAUA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000309-25.2024.5.05.0031 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PEREIRA
RECORRENTE G. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LIVIA LACERDA DE MENEZES(OAB:
59039/BA) - MUNICIPIO DE UAUA
RECORRIDO C. C. D. D. P. L.
Processo Nº AP-0000428-62.2020.5.05.0342
ADVOGADO GUILHERME COUTINHO
RIBEIRO(OAB: 141394/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- C. C. D. D. P. L. AGRAVANTE EDMILSON DE SA LEAO JUNIOR
- G. S. ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
AGRAVADO HELEN DEYSIANE GONCALVES DO
Processo Nº ROT-0000338-78.2024.5.05.0030 NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL PORTO FREITAS(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 47186/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE FLAVIA FONSECA BRITO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA FREIRE DA SILVA - EDMILSON DE SA LEAO JUNIOR
CERQUEIRA(OAB: 62169/BA)
- HELEN DEYSIANE GONCALVES DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446