2217499-08.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217499-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506627-36.2016.8.26.0405; ISS/ Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posto
sobre Serviços; Agravante: Pharmacia Homeopatica Ananda Ltda; Advogado: André Bedran Jabr (OAB: 174840/SP); Advogado:
Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/
SP); Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217504-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Piedade; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000873-41.2025.8.26.0443; Servidão Administrativa;
Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP); Agravado:
Agro Pecuária Lima Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217507-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008868-
83.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP); Agravado: Ariel Castilho Ferreira; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto
Frederico (OAB: 80246/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217520-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0033074-22.2019.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves
de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador); Agravado: Nilza Santos Vilela; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB:
243773/SP); Agravado: Marcos Guilherme Fontana; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado:
Maria Aparecida Canuto Dias; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Maria Lucia da Silva;
Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Maria Auxiliadora Inacio Souza Santos; Advogada:
Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Matilde dos Santos Antunes; Advogada: Suriellin Bertão
Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Nelson Assis Nader; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/
SP); Agravado: Luzia de Amorim Pereira da Silva; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado:
Rita de Cassia Correia Huet de Oliveira Castro; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado:
Sebastião Elio Silia; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Sonia Maria de Carvalho;
Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Sonia Moura Campos; Advogada: Suriellin Bertão
Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Terezinha Terumi Wakatsuki; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB:
243773/SP); Agravado: Eduardo de Camargo Passos; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado:
Arminda de Souza Egydio; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Eliana Valentim dos Santos Barbosa; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB:
243773/SP); Agravado: Marcia Batista Moroni Silva; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado:
Evaldo Bartolomei Vidal; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Adilson José dos Santos;
Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Antonio Carlos Montanaro; Advogada: Suriellin Bertão
Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Debora Chiavone; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/
SP); Agravado: Joaõ Alberto Mendes Martins; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Fatima
Pereira Machado; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Helcio de Oliveira; Advogada:
Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Hilda de Matos Santos; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Idalina Lopes Zandarim; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP);
Agravado: Irotilde Gonçalves Pereira; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Jair Serra;
Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217528-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1050079-30.2025.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Mty Locação de Máquinas e Veículos Leves
e Pesados Ltda; Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217547-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502420-03.2020.8.26.0292; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jv Garden Transportes Ltda Epp; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217548-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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