Processo ativo
2202633-92.2025.8.26.0000
Estelionato;
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Identificação
Nº Processo: 2202633-92.2025.8.26.0000
Vara: Unidade Regional
Assunto: Estelionato;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Bergamin *** Andre Bergamin de Moura (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2202633-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007544-24.2024.8.26.0026; Assunto: Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. telionato;
Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Jose Henrique Casale Junior; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB:
348790/SP)
2202637-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026701-25.2015.8.26.0114; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: S. P. T.; Advogado: Jeovani dos Santos (OAB: 286176/SP); Impetrado: M. J. de D. da 6 V. C. de C.
2202647-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501650-03.2024.8.26.0152; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Jéssica Alexandre da Fonseca Gomes e outro; Advogado: Marlon Cordeiro (OAB: 45063/PR); Impetrante: Marlon Cordeiro
2202663-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502313-77.2023.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: João Carlos Campanini; Impetrante: Vinícius de Andrade Miranda; Paciente: Fabricio Apolinário
de Souza; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogado: Vinícius de Andrade Miranda (OAB: 443779/SP)
2202667-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501977-44.2018.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Privilegiado; Paciente: Gustavo Henrique da Silva Pereira; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP);
Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo
2202675-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1513351-87.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Josenilson Barbosa da Silva; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido
da Silva (OAB: 285978/SP); Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sergio Aparecido da Silva
2202679-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1522785-52.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Filipe Molina
Ferreira; Paciente: Cahue Elizio Araujo; Advogado: Filipe Molina Ferreira (OAB: 420566/SP); Advogada: Mayara Carpanezi
Paulino Martins (OAB: 414221/SP); Impetrante: Mayara Carpanezi Paulino Martins
2202681-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003927-77.2024.8.26.0019; Assunto: Estelionato; Paciente:
Anderson Pereira dos Santos; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José Henrique Quiros
Bello
2202687-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
do Júri e Execuções Criminais; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503445-63.2025.8.26.0393; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Henrique da Silva Franco; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2202694-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500187-30.2025.8.26.0592; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Johnatan
Rufino dos Santos; Impetrante: Pedro Henrique Berti Cristiano; Paciente: Cauan Feliepe dos Santos Bernardo; Advogado: Pedro
Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP); Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP)
2202723-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086008-97.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Walter
Souza de Almeida; Advogada: Adriana Feliciano Pereira Souza (OAB: 318480/SP); Impetrante: Adriana Feliciano Pereira Souza
2202714-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1001314-17.2024.8.26.0650; Assunto: Real; Impetrante: Ederson Marcelo
Valencio; Paciente: Waléria Simone Mazza Felix; Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP)
3008973-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517796-51.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Jose Ricardo Oliveira Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2202633-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007544-24.2024.8.26.0026; Assunto: Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. telionato;
Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Jose Henrique Casale Junior; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB:
348790/SP)
2202637-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026701-25.2015.8.26.0114; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: S. P. T.; Advogado: Jeovani dos Santos (OAB: 286176/SP); Impetrado: M. J. de D. da 6 V. C. de C.
2202647-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501650-03.2024.8.26.0152; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Jéssica Alexandre da Fonseca Gomes e outro; Advogado: Marlon Cordeiro (OAB: 45063/PR); Impetrante: Marlon Cordeiro
2202663-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502313-77.2023.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: João Carlos Campanini; Impetrante: Vinícius de Andrade Miranda; Paciente: Fabricio Apolinário
de Souza; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogado: Vinícius de Andrade Miranda (OAB: 443779/SP)
2202667-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501977-44.2018.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Privilegiado; Paciente: Gustavo Henrique da Silva Pereira; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP);
Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo
2202675-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1513351-87.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Josenilson Barbosa da Silva; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido
da Silva (OAB: 285978/SP); Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sergio Aparecido da Silva
2202679-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1522785-52.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Filipe Molina
Ferreira; Paciente: Cahue Elizio Araujo; Advogado: Filipe Molina Ferreira (OAB: 420566/SP); Advogada: Mayara Carpanezi
Paulino Martins (OAB: 414221/SP); Impetrante: Mayara Carpanezi Paulino Martins
2202681-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003927-77.2024.8.26.0019; Assunto: Estelionato; Paciente:
Anderson Pereira dos Santos; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Impetrante: José Henrique Quiros
Bello
2202687-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
do Júri e Execuções Criminais; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503445-63.2025.8.26.0393; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Douglas Henrique da Silva Franco; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2202694-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500187-30.2025.8.26.0592; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Johnatan
Rufino dos Santos; Impetrante: Pedro Henrique Berti Cristiano; Paciente: Cauan Feliepe dos Santos Bernardo; Advogado: Pedro
Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP); Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP)
2202723-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086008-97.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Walter
Souza de Almeida; Advogada: Adriana Feliciano Pereira Souza (OAB: 318480/SP); Impetrante: Adriana Feliciano Pereira Souza
2202714-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1001314-17.2024.8.26.0650; Assunto: Real; Impetrante: Ederson Marcelo
Valencio; Paciente: Waléria Simone Mazza Felix; Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP)
3008973-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517796-51.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Jose Ricardo Oliveira Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º