2196711-70.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1011828-
55.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Zaira Betiel; Advogado: Andre Bolsoni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Neto
(OAB: 138784/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP); Advogado:
Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196711-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004397-41.2024.8.26.0009; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Pdg Spe 38 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/
SP); Agravado: Antonio Carlos Picciutti Martins; Advogada: Denise Estacio Martins (OAB: 272273/SP); Agravada: Denise Estacio
Martins; Advogada: Denise Estacio Martins (OAB: 272273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196714-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES
VIEIRA; Foro de Santos; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011864-10.2025.8.26.0562; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Rozenaldo Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Marques Siqueira (OAB: 389371/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2196715-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005371-39.2025.8.26.0005;
Bancários; Agravante: Karicia Nascimento Santos; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Banco Pan
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2196718-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1022095-71.2023.8.26.0011; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Pedro Domingos Rufino; Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 356107/SP); Agravado: Rdg
Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp; Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2196724-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0053715-11.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Maria Cecília Guimarães Moraes Abdo; Advogado: Marcelo Akio Iamanaka (OAB: 312065/SP); Agravado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196726-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES
DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1044100-14.2023.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Advogado: Ricardo
Felipe de Melo (OAB: 347221/SP); Agravado: Jurandir da Silva Costa Veiculos Eirelli; Agravado: Jurandy da Silva Costa; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196728-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008219-78.2025.8.26.0011; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Exportadora de Cafés Patrocínio LTDA; Advogado: Daniel Victor Costa (OAB: 156734/MG); Agravado: Louis
Dreyfus Company Brasil S/A; Advogado: Fernando Bilotti Ferreira (OAB: 247031/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196729-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1017378-75.2025.8.26.0001; Quanto à
Carga; Agravante: W&K Pricing Gestão de Negócios LTDA; Advogada: Priscila Cortez de Carvalho (OAB: 288107/SP); Advogado:
André Furegate de Carvalho (OAB: 405213/SP); Agravado: GSM Trading Company Import e Export LTDA; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º