2160498-65.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Leonardo Vinicius Alves de Almeida; Advogado: Andre Cavichio da
Silva (OAB: 336049/SP); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Agravado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160498-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005280-04.2025.8.26.0019; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Anderson Cristiano da Cruz; Advogado: Saul Bortolani Neto (OAB: 509572/SP); Agravado: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160501-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011581-70.2025.8.26.0405; Bancários; Agravante:
Renato Julio de Oliveira Mateus; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Agravado: Mercado Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160508-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004914-68.2025.8.26.0405; Bancários; Agravante: Erivaldo
Bezerra de Souza; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Agravado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160509-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
SARMENTO MONTELEONE; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1047344-29.2015.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Marcela Paola Moreira Pelarmo Panico Pizzutti; Advogado: Claudio Alexandre Sena Rei
(OAB: 244776/SP); Agravado: Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados;
Advogada: Maria Tereza Tedde de Moraes (OAB: 258537/SP); Interesdo.: Phl Assessores Ltda.; Advogado: Ricardo Alexandre
Ferrari Rubi (OAB: 162334/SP); Interesdo.: Haroldo Silveira Piccina; Advogado: Ricardo Alexandre Ferrari Rubi (OAB: 162334/
SP); Interesdo.: Luiz Paulo Panico Pizzutti; Advogado: Ricardo Alexandre Ferrari Rubi (OAB: 162334/SP); Interesdo.: Betacrux
Securitizadora Ltda; Advogado: Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB: 415538/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160511-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020442-58.2023.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Roselaine da Silva Mallmann; Advogado: Udir Mognon Júnior (OAB: 55979/RS); Agravado: Banco
Safra S/A; Advogado: Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/
SP); Interessado: MCM Indústria e Comércio de Artefatos; Advogado: Udir Mognon Júnior (OAB: 55979/RS); Advogado: Samir
Salomão Lobo (OAB: 73525/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160513-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Comum Cível; 1001651-
55.2024.8.26.0666; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Eliene Coutinho da Silva; Advogado: Eduardo Arrais de
Queiroz (OAB: 400248/SP); Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP); Agravado: Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160518-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1063437-18.2025.8.26.0100; Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes; Agravante: Otavio Luiz de Oliveira; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Advogada: Talita
Ormelezi (OAB: 280838/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160519-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007081-67.2018.8.26.0002; Posse;
Agravante: Clube Atlético Indiano; Advogado: Valter Picazio Junior (OAB: 219752/SP); Agravado: Jair Ricci Peixoto Laguna;
Advogado: Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP); Interesda.: Helena Beatriz Greco Laguna; Advogado: Sergio
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