Processo ativo
2149000-69.2025.8.26.0000
Desapropriação por Utilidade
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Identificação
Nº Processo: 2149000-69.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Desapropriação por Utilidade
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre da Silva Pereira (O *** Andre da Silva Pereira (OAB: 515922/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Aptidão Física; Agravante: Monica Barros de Souza Lopes; Advogado: Andre da Silva Pereira (OAB: 515922/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP)
2149000-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1037030-05.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP);
Agravado: Antonio Mikail; Agravada: Hermantina de Oliveira Mikail Coutinho; Agravado: Georges Najjar; Agravado: Afif Moussa
Najjar; Agravado: Naje Jucdar; Agravado: Área objeto da desapropriação; Interessado: Wanderley Oliveira dos Santos e outro;
Advogada: Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935/SP)
2149001-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004434-77.2011.8.26.0024; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ernesto Antônio da Silva;
Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Rosalvo Pereira dos Anjos; Advogado: Valney Ferreira de Araujo (OAB: 229709/SP); Interessado: Mapfre Seguros Gerais S.a.;
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737/SP); Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225/PE);
Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP); Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901/SP); Interessado:
Município de Andradina; Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP)
2149013-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502444-39.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Pedro Lucio Antunes
Quevedo
2149023-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004434-77.2011.8.26.0024; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ernesto Antônio da Silva;
Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Rosalvo Pereira dos Anjos; Advogado: Valney Ferreira de Araujo (OAB: 229709/SP); Interessado: Mapfre Seguros Gerais S.a.;
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737/SP); Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225/PE);
Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP); Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901/SP); Interessado:
Município de Andradina; Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni
Porto Miglino (OAB: 345185/SP)
2149027-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040660-83.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Cleber Aguiar Epp; Advogada: Paula Heloisa Simardi Menegassi (OAB: 274867/SP); Agravado: Município
de São Paulo
2149034-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038613-39.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Wilson Cézar Barros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Adriani Capato e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP)
2149036-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002938-31.2025.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP); Agravado:
Marco Antônio Silva; Advogado: Euclides Ronaldo dos Santos (OAB: 367170/SP)
2149050-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0018327-96.2021.8.26.0053/10; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Agravante: João Moreira Filho (Herdeiro); Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Valter Neri de Lima Santos (Espólio); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP)
2149059-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020470-55.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: William Gomes de Souza; Advogado: Ivan Silva Vaz de Oliveira (OAB: 390249/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2149066-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000439-77.2025.8.26.0370; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Luiz Carlos Herculano; Advogado: Estefano Jose Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravada: Município de Monte Azul Paulista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Aptidão Física; Agravante: Monica Barros de Souza Lopes; Advogado: Andre da Silva Pereira (OAB: 515922/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP)
2149000-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1037030-05.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP);
Agravado: Antonio Mikail; Agravada: Hermantina de Oliveira Mikail Coutinho; Agravado: Georges Najjar; Agravado: Afif Moussa
Najjar; Agravado: Naje Jucdar; Agravado: Área objeto da desapropriação; Interessado: Wanderley Oliveira dos Santos e outro;
Advogada: Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935/SP)
2149001-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004434-77.2011.8.26.0024; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ernesto Antônio da Silva;
Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Rosalvo Pereira dos Anjos; Advogado: Valney Ferreira de Araujo (OAB: 229709/SP); Interessado: Mapfre Seguros Gerais S.a.;
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737/SP); Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225/PE);
Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP); Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901/SP); Interessado:
Município de Andradina; Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade
Cardoso Najar (OAB: 231239/SP)
2149013-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502444-39.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Pedro Lucio Antunes
Quevedo
2149023-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004434-77.2011.8.26.0024; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ernesto Antônio da Silva;
Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Rosalvo Pereira dos Anjos; Advogado: Valney Ferreira de Araujo (OAB: 229709/SP); Interessado: Mapfre Seguros Gerais S.a.;
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737/SP); Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225/PE);
Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768/SP); Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901/SP); Interessado:
Município de Andradina; Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni
Porto Miglino (OAB: 345185/SP)
2149027-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040660-83.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Cleber Aguiar Epp; Advogada: Paula Heloisa Simardi Menegassi (OAB: 274867/SP); Agravado: Município
de São Paulo
2149034-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038613-39.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Wilson Cézar Barros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Adriani Capato e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP)
2149036-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002938-31.2025.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP); Agravado:
Marco Antônio Silva; Advogado: Euclides Ronaldo dos Santos (OAB: 367170/SP)
2149050-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0018327-96.2021.8.26.0053/10; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Agravante: João Moreira Filho (Herdeiro); Advogada: Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto (OAB: 286122/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Valter Neri de Lima Santos (Espólio); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP)
2149059-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0020470-55.2024.8.26.0602; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Agravante: William Gomes de Souza; Advogado: Ivan Silva Vaz de Oliveira (OAB: 390249/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2149066-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000439-77.2025.8.26.0370; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Luiz Carlos Herculano; Advogado: Estefano Jose Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravada: Município de Monte Azul Paulista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º