1012922-40.2024.5.02.0000

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 698
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
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Secretária da Seção Especializada em Dissídios
- LAIS SANTOS ANDRE
Individuais
Pauta de Julgamento
Processo Nº MSCiv-1012922-40.2024.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Edital nº 52/2025
Relator ROBERTO BARROS DA SILVA Seção Especializada em Diss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ídios Individuais - 6
Revisor REGINA CELI VIEIRA FERRO PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
IMPETRANTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. DE 19/02/2025 - 13h00.
ADVOGADO ANDRÉ DE ALMEIDA Processo Nº MSCiv-1015367-31.2024.5.02.0000
RODRIGUES(OAB: 164322-A/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRADO Presidente do Tribunal Regional da 2ª Relator ROBERTO BARROS DA SILVA
Região
Revisor ADRIANA MARIA BATTISTELLI
TERCEIRO FATIMA APARECIDA IMPERIAL VARELLIS
INTERESSADO
IMPETRANTE ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDO MARTINI(OAB:
TRABALHO
99470/SP)
IMPETRADO Juízo da 74ª Vara do Trabalho de São
Intimado(s)/Citado(s): Paulo
- FATIMA APARECIDA IMPERIAL TERCEIRO FLÁVIO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB:
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. 186226/SP)
- Presidente do Tribunal Regional da 2ª Região CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI - 6 do E. TRT2,
que será realizada às 13:00 do dia 19/02/2025, na Rua da Intimado(s)/Citado(s):
Consolação, nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O - ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA
julgamento dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e - FLÁVIO BARBOSA DA SILVA
seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste - Juízo da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
Egrégio Tribunal. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição para sustentação oral presencial ou por
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo, Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI - 6 do E. TRT2,
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site que será realizada às 13:00 do dia 19/02/2025, na Rua da
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral", Consolação, nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da julgamento dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e
sessão de julgamento, até antes de seu início. seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado Egrégio Tribunal.
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24 A inscrição para sustentação oral presencial ou por
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100% deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou sessão de julgamento, até antes de seu início.
mais ou OAB fora de SP. O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada. prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100%
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
receberão as informações concernentes à inscrição para como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou
sustentação oral por videoconferência. mais ou OAB fora de SP.
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas. dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração, indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: receberão as informações concernentes à inscrição para
https://www.youtube.com/@sditrtsp. sustentação oral por videoconferência.
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
de 30 minutos, para as verificações necessárias. conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224923