Processo ativo
1005335-95.2024.8.26.0016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005335-95.2024.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André de Araujo Siqueira ( *** André de Araujo Siqueira (OAB: 39549/PR); Recorrida:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005335-95.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005335-95.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eucatur-empresa Uniao Cascavel de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Transportes e
Turismo Ltda; Advogada: Aline Inglez da Silva (OAB: 69711/PR); Advogado: André de Araujo Siqueira (OAB: 39549/PR); Recorrida:
Taís Oliveira Golçalves Freitas; Advogado: Eduardo Figueiredo Queiroz (OAB: 379894/SP); Recorrido: Eduardo Figueiredo Queiroz;
Advogado: Eduardo Figueiredo Queiroz (OAB: 379894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007061-23.2023.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007061-23.2023.8.26.0604; Acidente de Trânsito; Recorrente: Julio Andrade de Carvalho; Advogado: Edson Silva Maltez (OAB: 344956/
SP); Recorrida: CLARINA LINO DA SILVA; Advogada: Valquiria Lino da Silva Francisco (OAB: 425028/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013599-57.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013599-57.2024.8.26.0451; Obrigações; Recorrente: Tereza Cristina Lessa; Advogado: Valdeir Francisco de Lima (OAB: 347118/SP);
Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478/SP); Recorrida: Sonia Maria Vieira da Silva Prudente; Recorrido: Nicolas Vieira da
Silva Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014764-49.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014764-49.2025.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Miceno Martins Rossi; Advogado: Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB:
375074/SP); Recorrido: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Microsoft Informática Ltda;
Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Recorrido: Verizon Media do Brasil Internet Ltda.; Advogado: Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015421-88.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015421-
88.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP); Recorrido: André Barbosa; Advogado: Lukas Mora Gusmão (OAB: 476780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019240-07.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1019240-07.2023.8.26.0016; Condomínio; Recorrente: Condomínio Edifício Cittá Della Mooca; Advogada: Flávia Lúcia
de Castro (OAB: 401244/SP); Advogada: Viviane Basqueira D´annibale (OAB: 177909/SP); Recorrida: Maria Pessoa Moreira Caldas;
Advogada: Daniela Gomes Barbosa (OAB: 231742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023767-65.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1023767-65.2024.8.26.0016; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 77167/MG); Recorrido: Luigi Calligaris; Advogada: Gabriela Mendes Martins de Souza (OAB: 358725/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035563-50.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035563-
50.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rafaela Lima de Souza; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista
Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Eidi Casa de Carnes Ltda; Advogado: João Luis Morato (OAB: 227898/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1005335-95.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005335-95.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eucatur-empresa Uniao Cascavel de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Transportes e
Turismo Ltda; Advogada: Aline Inglez da Silva (OAB: 69711/PR); Advogado: André de Araujo Siqueira (OAB: 39549/PR); Recorrida:
Taís Oliveira Golçalves Freitas; Advogado: Eduardo Figueiredo Queiroz (OAB: 379894/SP); Recorrido: Eduardo Figueiredo Queiroz;
Advogado: Eduardo Figueiredo Queiroz (OAB: 379894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007061-23.2023.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007061-23.2023.8.26.0604; Acidente de Trânsito; Recorrente: Julio Andrade de Carvalho; Advogado: Edson Silva Maltez (OAB: 344956/
SP); Recorrida: CLARINA LINO DA SILVA; Advogada: Valquiria Lino da Silva Francisco (OAB: 425028/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013599-57.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013599-57.2024.8.26.0451; Obrigações; Recorrente: Tereza Cristina Lessa; Advogado: Valdeir Francisco de Lima (OAB: 347118/SP);
Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478/SP); Recorrida: Sonia Maria Vieira da Silva Prudente; Recorrido: Nicolas Vieira da
Silva Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1014764-49.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1014764-49.2025.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Miceno Martins Rossi; Advogado: Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB:
375074/SP); Recorrido: Google Brasil Internet Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Microsoft Informática Ltda;
Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Recorrido: Verizon Media do Brasil Internet Ltda.; Advogado: Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015421-88.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015421-
88.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP); Recorrido: André Barbosa; Advogado: Lukas Mora Gusmão (OAB: 476780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019240-07.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1019240-07.2023.8.26.0016; Condomínio; Recorrente: Condomínio Edifício Cittá Della Mooca; Advogada: Flávia Lúcia
de Castro (OAB: 401244/SP); Advogada: Viviane Basqueira D´annibale (OAB: 177909/SP); Recorrida: Maria Pessoa Moreira Caldas;
Advogada: Daniela Gomes Barbosa (OAB: 231742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023767-65.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1023767-65.2024.8.26.0016; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 77167/MG); Recorrido: Luigi Calligaris; Advogada: Gabriela Mendes Martins de Souza (OAB: 358725/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035563-50.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035563-
50.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rafaela Lima de Souza; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista
Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Eidi Casa de Carnes Ltda; Advogado: João Luis Morato (OAB: 227898/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º