0000130-79.2024.5.05.0035

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
DINIZ
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RECORRENTE VESTAS DO BRASIL ENERGIA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em EOLICA LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO ANDRE DE MELO RIBEIRO(OAB:
221925/SP)
oralmente dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECORRIDO LAVINIA DE OLIVEIRA MATOS
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MAILA SAMPAIO CARDOSO(OAB:
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
64722/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO MARIA CONCEICAO OLIVEIRA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. COELHO(OAB: 80232/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS
Processo Nº ROT-0000130-79.2024.5.05.0035 SANTOS(OAB: 27718/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUCIANO RODRIGUES DOS REIS
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB: - LAVINIA DE OLIVEIRA MATOS
47975/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA - VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA
FILHO(OAB: 10404/BA)
RECORRIDO UNIVALE TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000350-79.2024.5.05.0196
ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LICIA REJANE PEIXINHO MIRA
OITICICA(OAB: 38975/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS
- LUCIANO RODRIGUES DOS REIS ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- UNIVALE TRANSPORTES LTDA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Processo Nº ROT-0000271-24.2020.5.05.0493 REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
DINIZ
RECORRIDO FREITAS & BOMFIM SERVICOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO MEDICOS LTDA
DINIZ
ADVOGADO ALINE SAMPAIO DE ARAGAO
RECORRENTE ELIETE ALMEIDA DA SILVA SOUSA(OAB: 75116/BA)
ADVOGADO DANIEL MENDES MENDONCA(OAB:
50323/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA PIRES MENDES
MENDONCA(OAB: 43098/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRIDO TRANSPORTE URBANO SAO
MIGUEL DE ILHEUS LTDA - FREITAS & BOMFIM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
LIMA(OAB: 103952/MG) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) Processo Nº ROT-0000424-45.2024.5.05.0193
ADVOGADO ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22581/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GABRIEL ALVES ELIAS(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
48169/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ADVOGADO CARLA BEATRIZ ASSUMPCAO DA HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SILVA(OAB: 36761/BA) SERVICOS
ADVOGADO Tairo Ribeiro Moura(OAB: 31914/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO PEDRO JOSE DA TRINDADE OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
FILHO(OAB: 29947/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
TRABALHO REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFAELA BARBOSA PEREIRA
- ELIETE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BORGES(OAB: 25258/BA)
- TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000279-16.2024.5.05.0281 - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - RAFAELA BARBOSA PEREIRA
DINIZ
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609