Andre dos Santos; Advogada: Cristiane Lopes

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017004-19.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de Araraquara; 1º Vara d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017004-19.2023.8.26.0037; Contratos Administrativos;
Apte/Apdo: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB:
77852/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Csl Construtora Solidez Ltda.; Advogado: Marcos Roberto Tavoni (OAB: 105173/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017238-84.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017238-84.2022.8.26.0344; Transporte Terrestre;
Apelante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini
(OAB: 185819/SP); Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -
Artesp; Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador); Apelado: Andre dos Santos; Advogada: Cristiane Lopes
Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP); Apelada: Rosangela Aparecida dos
Santos; Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1017252-71.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017252-71.2024.8.26.0482;
Desvio de Função; Apelante: Daniel da Silva Canhin; Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Advogada:
Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP); Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP); Apelado: Município de
Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017680-16.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017680-
16.2023.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador); Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais; Advogado:
Celso Luiz Hass da Silva (OAB: 196421/SP); Advogada: Karoline Hass Souza Franco (OAB: 292943/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017691-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1017691-
79.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bayer S/A; Advogada: Priscila Faricelli de
Mendonça (OAB: 234846/SP); Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017783-72.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017783-72.2023.8.26.0554; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Juraci Rocha de Carvalho; Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584/SP); Advogado: Sidnei Miguel
Ferrazoni (OAB: 201770/SP); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Apelado: Município de Santo André;
Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018115-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018115-
87.2023.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Aparecida Izabel Carlos Ferracini;
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Olga Luciano da Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP); Apelante: Jennifer Jones Oliveira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Gabriel
Lourenço de Oliveira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Edileusa Ferreira de Simoni; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Lilian Sanches Sola; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Apelante: Amalia Martins Rodrigues; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Marcia Teresa
Scolar; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Roberta Xavier Cardozo; Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Maria de Fatima de Farias Roque; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Apelado:
Ciaf - Centro Integrado de Apoio Financeiro; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB:
289501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º