0030620-22.2024.5.04.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em
Intimado(s)/Citado(s):
sessão de julgamento, que ocorrerá em ambiente eletrônico não-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presencial (virtual), com início à 0h do dia 28/04/2025 e
- Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho de Canoas encerramento às 23h59min do dia 05/05/2025.
- ROBERTO NUNES O processo em que houver pedido de su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação oral será adiado,
- SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A. após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
julgamento híbrida designada para o dia 22/05/2025, às 13h30min,
Processo Nº MSCiv-0030620-22.2024.5.04.0000
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA habilitado no processo, devendo ser apresentado, presencialmente,
CASSAL na secretaria da Turma Julgadora, ou mediante inscrição na página
IMPETRANTE JOSIELE AFONSO MARQUES da Internet deste Tribunal, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO ANDRE DUARTE GANDRA(OAB: (23h59min do dia 27/04/2025 = véspera da sessão), na forma do
38131/RS)
disposto no artigo 6º, inciso IV, da Resolução Administrativa nº
AUTORIDADE Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
COATORA de Rio Grande 13/2022, deste Tribunal.
TERCEIRO ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA O link da videoconferência para as sessões de julgamento híbridas
INTERESSADO CASA DE RIO GRANDE é permanente e está disponível no site deste Tribunal.
ADVOGADO THAIS DA SILVA TUGNE(OAB: A alteração/troca de procurador para a sustentação oral, ou a
95638/RS)
desistência do pedido, deverá ser solicitada até a véspera da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
Os processos que não forem julgados ficam automaticamente
Intimado(s)/Citado(s): adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
- ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE nova publicação.
Processo Nº ROT-0021757-82.2017.5.04.0013
- JOSIELE AFONSO MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCELO JOSE FERLIN
- Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande D'AMBROSO
Revisor MARCELO JOSE FERLIN
Processo Nº MSCiv-0030635-88.2024.5.04.0000 D'AMBROSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CARLOS AFONSO PETERSEN
Relator MARCOS FAGUNDES SALOMAO ADVOGADO ARTUR DA FONSECA ALVIM(OAB:
44028/RS)
Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A
IMPETRANTE FELIPE FRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
ADVOGADO BRUNO DA SILVA
46421/RS)
DITTBERNER(OAB: 98914/RS)
AUTORIDADE Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho
COATORA de Santa Cruz do Sul Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CARLOS AFONSO PETERSEN
TRABALHO
- VIBRA ENERGIA S.A
TERCEIRO USINA LED E TECNOLOGIA LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO EMANUELE BERNHARD O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
ETGES(OAB: 85298/RS) após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
ADVOGADO DANIELE GRUNEWALDT(OAB: julgamento híbrida designada para o dia 22/05/2025, às 13h30min,
101707/RS)
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- FELIPE FRAGA DOS SANTOS
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Modalidade: não-presencial)
- Magistrado(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
- USINA LED E TECNOLOGIA LTDA
processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em
sessão de julgamento, que ocorrerá em ambiente eletrônico não-
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
presencial (virtual), com início à 0h do dia 28/04/2025 e
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
encerramento às 23h59min do dia 05/05/2025.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT julgamento híbrida designada para o dia 22/05/2025, às 13h30min,
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
Pauta
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
Pauta de Julgamento
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma
habilitado no processo, devendo ser apresentado, presencialmente,
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Modalidade: não-presencial)
na secretaria da Turma Julgadora, ou mediante inscrição na página
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
da Internet deste Tribunal, até o início da sessão de julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778