Processo ativo
0000438-75.2022.5.11.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000438-75.2022.5.11.0017
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE FABIO *** - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
VILELA LINS (OAB/AM 1567)
REPRESENTANTE - JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
RECORRENTE - Ministério Público do Trabalho (OAB/AM 1567)
RECORRENTE - SIND DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAB NAS IND URBANAS DO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES 5150)
(OAB/AM 9085) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB/AM 5150)
6071) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - CLELSON DA SILVA CABRAL FILHO
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
S/A ELETRONORTE
ADVOGADO - ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB/PI ROT 0000438-75.2022.5.11.0017
5819) 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA SIAS (OAB/RJ 52317) Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
1829) VELOSO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RECORRENTE - AMAZONAS ENERGIA S.A
1829) RECORRENTE - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB/AM 13568) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO 1829)
(OAB/RJ 69863) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 113161) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO 11119)
(OAB/MG 162033) ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
ADVOGADO - FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/AM 18256)
3458) ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
11119) RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) RECORRIDO - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) 1829)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB/RJ 58042) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) 11119)
ADVOGADO - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
(OAB/RJ 103789) 18256)
ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
AP 0000775-07.2021.5.11.0015 NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier AP 0001084-97.2022.5.11.0013
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 2ª Turma
SOUZA SAUNIER Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224869
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
VILELA LINS (OAB/AM 1567)
REPRESENTANTE - JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
RECORRENTE - Ministério Público do Trabalho (OAB/AM 1567)
RECORRENTE - SIND DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAB NAS IND URBANAS DO ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES 5150)
(OAB/AM 9085) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
ADVOGADO - ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB/AM 5150)
6071) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A AGRAVADO - CLELSON DA SILVA CABRAL FILHO
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
S/A ELETRONORTE
ADVOGADO - ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB/PI ROT 0000438-75.2022.5.11.0017
5819) 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO VIEIRA SIAS (OAB/RJ 52317) Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
1829) VELOSO
ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI RECORRENTE - AMAZONAS ENERGIA S.A
1829) RECORRENTE - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB/AM 13568) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO 1829)
(OAB/RJ 69863) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 113161) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO 11119)
(OAB/MG 162033) ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
ADVOGADO - FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/AM 18256)
3458) ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
11119) RECORRIDO - AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) RECORRIDO - JOSE LOURENCO AFONSO
ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69306) ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB/PI
ADVOGADO - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) 1829)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB/RJ 58042) ADVOGADO - DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11037)
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) ADVOGADO - FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB/PI
ADVOGADO - OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118304) 11119)
ADVOGADO - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO - MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB/PI
(OAB/RJ 103789) 18256)
ADVOGADO - SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS
AP 0000775-07.2021.5.11.0015 NOGUEIRA (OAB/AM 11679)
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier AP 0001084-97.2022.5.11.0013
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 2ª Turma
SOUZA SAUNIER Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224869