Processo ativo
1002041-48.2023.5.02.0611
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Identificação
Nº Processo: 1002041-48.2023.5.02.0611
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE FARIA C *** ANDRE FARIA CALDEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE FARIA CALDEIRA(OAB:
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
125281/RJ)
19/02/2021 deste E. Regional:
Intimado(s)/Citado(s):
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
- BRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS permitida à su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Processo Nº ROT-1002041-48.2023.5.02.0611
- Patrono com mais de 60 anos;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Domicílio profissional fora da capital.
Relator MAURICIO MARCHETTI
Revisor MAURICIO MARCHETTI
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
RECORRENTE MARIA JOSE HERRERA FONTES
acima, após realizar a inscrição pelo site do TRT2, deverão enviar e
ADVOGADO TIAGO SOUSA DA MATA(OAB:
344130/SP) -mail para turma17@trt2.jus.br requerendo o envio do link para
RECORRIDO VIA SUDESTE TRANSPORTES S A acesso à sala de sessão do zoom até o dia anterior ao da sessão
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA de julgamento. Após este prazo somente será possível sustentação
MARIANO(OAB: 293793/SP) presencialmente.
Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- MARIA JOSE HERRERA FONTES poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- VIA SUDESTE TRANSPORTES S A para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Processo Nº ROT-1002177-02.2024.5.02.0614 (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Relator MAURICIO MARCHETTI
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Revisor MAURICIO MARCHETTI
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
RECORRENTE FABIO ANTONIO DE LIMA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
BRAGA(OAB: 237302/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO BRANDINI E SIMOES CONFEITARIA
E DOCERIA LTDA - ME https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO EDSON ANDRADE DE
BARROS(OAB: 367161/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000345-97.2015.5.02.0441
- BRANDINI E SIMOES CONFEITARIA E DOCERIA LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO ANTONIO DE LIMA Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, AGRAVANTE MARIA DE LURDES DOS SANTOS
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO SILVIO DA ROCHA SOARES
NETO(OAB: 93786/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
AGRAVADO TECKNOCON SERVICOS TECNICOS
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os LTDA - EPP
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento - MARIA DE LURDES DOS SANTOS
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser - TECKNOCON SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
realizada no dia 26/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O Processo Nº AP-0000791-67.2013.5.02.0022
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Tribunal. Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) AGRAVANTE JOSE IVAN CARVALHO DE MACEDO
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO HELENICE CANDIDO LOURENCO DE
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas BARROS(OAB: 274495/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados ADVOGADO GEISELY CAROLINE DA SILVA(OAB:
fora do prazo não serão considerados. 350101/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e 452111/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228242
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE FARIA CALDEIRA(OAB:
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
125281/RJ)
19/02/2021 deste E. Regional:
Intimado(s)/Citado(s):
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
- BRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
- SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS permitida à su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Processo Nº ROT-1002041-48.2023.5.02.0611
- Patrono com mais de 60 anos;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Domicílio profissional fora da capital.
Relator MAURICIO MARCHETTI
Revisor MAURICIO MARCHETTI
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
RECORRENTE MARIA JOSE HERRERA FONTES
acima, após realizar a inscrição pelo site do TRT2, deverão enviar e
ADVOGADO TIAGO SOUSA DA MATA(OAB:
344130/SP) -mail para turma17@trt2.jus.br requerendo o envio do link para
RECORRIDO VIA SUDESTE TRANSPORTES S A acesso à sala de sessão do zoom até o dia anterior ao da sessão
ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA de julgamento. Após este prazo somente será possível sustentação
MARIANO(OAB: 293793/SP) presencialmente.
Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- MARIA JOSE HERRERA FONTES poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
- VIA SUDESTE TRANSPORTES S A para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Processo Nº ROT-1002177-02.2024.5.02.0614 (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Relator MAURICIO MARCHETTI
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Revisor MAURICIO MARCHETTI
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
RECORRENTE FABIO ANTONIO DE LIMA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
BRAGA(OAB: 237302/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO BRANDINI E SIMOES CONFEITARIA
E DOCERIA LTDA - ME https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO EDSON ANDRADE DE
BARROS(OAB: 367161/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000345-97.2015.5.02.0441
- BRANDINI E SIMOES CONFEITARIA E DOCERIA LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO ANTONIO DE LIMA Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, AGRAVANTE MARIA DE LURDES DOS SANTOS
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) ADVOGADO SILVIO DA ROCHA SOARES
NETO(OAB: 93786/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
AGRAVADO TECKNOCON SERVICOS TECNICOS
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os LTDA - EPP
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento - MARIA DE LURDES DOS SANTOS
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser - TECKNOCON SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
realizada no dia 26/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O Processo Nº AP-0000791-67.2013.5.02.0022
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88 Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Tribunal. Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) AGRAVANTE JOSE IVAN CARVALHO DE MACEDO
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO HELENICE CANDIDO LOURENCO DE
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas BARROS(OAB: 274495/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados ADVOGADO GEISELY CAROLINE DA SILVA(OAB:
fora do prazo não serão considerados. 350101/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e 452111/SP)
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228242