Processo ativo
0000906-67.2023.5.17.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000906-67.2023.5.17.0007
Ação: DE MAO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE FELLIPE BARTH ADVOGA *** ANDRE FELLIPE BARTH ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE FELLIPE BARTH ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
ALCANTARA BEZERRA(OAB: RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
22368/ES)
ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ELICIO RANGEL DIAS FILHO(OAB: 7686/ES)
22768/ES)
RECORRIDO ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB:
10517/ES)
- PERES BOMBONIELE EIRELI
RECORRIDO ESTADO DO ESPIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITO SANTO
- ROBERTA KAYLA PINHEIRO DA SILVA
RECORRIDO SEBASTIAO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
Processo Nº AP-0000906-67.2023.5.17.0007
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA 7686/ES)
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE ABRANTES ARAUJO SILVA TRABALHO
ADVOGADO GUILHERME MACHADO
COSTA(OAB: 11285/ES) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FERNANDO GUIMARAES AMARAL - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
ADVOGADO GUILHERME MACHADO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COSTA(OAB: 11285/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
- SEBASTIAO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO NICKOLAS SANTOS SILVA(OAB:
36164/ES)
ADVOGADO GUILHERME MACHADO Processo Nº AP-0000918-58.2016.5.17.0191
COSTA(OAB: 11285/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARCO POLO FRIZERA Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO GUILHERME MACHADO Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
COSTA(OAB: 11285/ES)
AGRAVANTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE
AGRAVANTE RICARDO NEANDER DE DEUS DE SANEAMENTO CESAN
SANTOS
ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
ADVOGADO WESLEY CASTRO DE SOUZA(OAB: 6725/ES)
22619/ES)
AGRAVADO SAMON SANEAMENTO E
AGRAVADO AILSON GONCALVES ARAUJO MONTAGENS EIRELI -
AGRAVADO ASSOCIACAO UNIVERSITARIA AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
SANTA URSULA DA CONSTRUCAO CIVIL DO NORTE
DO ESTADO
ADVOGADO SIDNEIA NERES DOS SANTOS(OAB:
199464/MG) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA(OAB:
16165/ES)
AGRAVADO JUNIA DA COSTA FERREIRA
SOARES ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO
FAGUNDES RODRIGUES(OAB:
ADVOGADO FELIPE ARAUJO DA SILVA(OAB:
16194/ES)
35590/ES)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARTINS
AGRAVADO VALERIA DE DEUS SANTOS
PIRES(OAB: 22942/ES)
TERCEIRO JANUARIA LIMA BORGES
ADVOGADO RAFAEL VICTOR ALVES DA
INTERESSADO
SILVA(OAB: 22834/ES)
ADVOGADO SIDNEIA NERES DOS SANTOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
199464/MG)
TRABALHO
TERCEIRO SANDRA REGINA LEAL ARAUJO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
INTERESSADO
PERITO VIVALDO BENEVIDES
Intimado(s)/Citado(s):
- ABRANTES ARAUJO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- AILSON GONCALVES ARAUJO
- COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA CESAN
- FERNANDO GUIMARAES AMARAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS EIRELI -
- JANUARIA LIMA BORGES - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUCAO
CIVIL DO NORTE DO ESTADO
- JUNIA DA COSTA FERREIRA SOARES
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MARCO POLO FRIZERA
- VIVALDO BENEVIDES
- RICARDO NEANDER DE DEUS SANTOS
- SANDRA REGINA LEAL ARAUJO
Processo Nº ROT-0000927-15.2024.5.17.0005
- VALERIA DE DEUS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Processo Nº ROT-0000910-90.2023.5.17.0141 CHAMBERLAIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO CHAMBERLAIN
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE ALEX KOHLER DOS SANTOS
RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO JULIANO TRINDADE CHEFER
PEREIRA(OAB: 14996/ES)
RECORRENTE SEBASTIAO CARLOS CASAGRANDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228244
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE FELLIPE BARTH ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
ALCANTARA BEZERRA(OAB: RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
22368/ES)
ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ELICIO RANGEL DIAS FILHO(OAB: 7686/ES)
22768/ES)
RECORRIDO ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB:
10517/ES)
- PERES BOMBONIELE EIRELI
RECORRIDO ESTADO DO ESPIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITO SANTO
- ROBERTA KAYLA PINHEIRO DA SILVA
RECORRIDO SEBASTIAO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO
Processo Nº AP-0000906-67.2023.5.17.0007
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA 7686/ES)
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE ABRANTES ARAUJO SILVA TRABALHO
ADVOGADO GUILHERME MACHADO
COSTA(OAB: 11285/ES) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FERNANDO GUIMARAES AMARAL - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
ADVOGADO GUILHERME MACHADO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COSTA(OAB: 11285/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
- SEBASTIAO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO NICKOLAS SANTOS SILVA(OAB:
36164/ES)
ADVOGADO GUILHERME MACHADO Processo Nº AP-0000918-58.2016.5.17.0191
COSTA(OAB: 11285/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARCO POLO FRIZERA Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO GUILHERME MACHADO Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
COSTA(OAB: 11285/ES)
AGRAVANTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE
AGRAVANTE RICARDO NEANDER DE DEUS DE SANEAMENTO CESAN
SANTOS
ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
ADVOGADO WESLEY CASTRO DE SOUZA(OAB: 6725/ES)
22619/ES)
AGRAVADO SAMON SANEAMENTO E
AGRAVADO AILSON GONCALVES ARAUJO MONTAGENS EIRELI -
AGRAVADO ASSOCIACAO UNIVERSITARIA AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
SANTA URSULA DA CONSTRUCAO CIVIL DO NORTE
DO ESTADO
ADVOGADO SIDNEIA NERES DOS SANTOS(OAB:
199464/MG) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALMEIDA(OAB:
16165/ES)
AGRAVADO JUNIA DA COSTA FERREIRA
SOARES ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO
FAGUNDES RODRIGUES(OAB:
ADVOGADO FELIPE ARAUJO DA SILVA(OAB:
16194/ES)
35590/ES)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARTINS
AGRAVADO VALERIA DE DEUS SANTOS
PIRES(OAB: 22942/ES)
TERCEIRO JANUARIA LIMA BORGES
ADVOGADO RAFAEL VICTOR ALVES DA
INTERESSADO
SILVA(OAB: 22834/ES)
ADVOGADO SIDNEIA NERES DOS SANTOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
199464/MG)
TRABALHO
TERCEIRO SANDRA REGINA LEAL ARAUJO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
INTERESSADO
PERITO VIVALDO BENEVIDES
Intimado(s)/Citado(s):
- ABRANTES ARAUJO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- AILSON GONCALVES ARAUJO
- COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA CESAN
- FERNANDO GUIMARAES AMARAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS EIRELI -
- JANUARIA LIMA BORGES - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUCAO
CIVIL DO NORTE DO ESTADO
- JUNIA DA COSTA FERREIRA SOARES
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MARCO POLO FRIZERA
- VIVALDO BENEVIDES
- RICARDO NEANDER DE DEUS SANTOS
- SANDRA REGINA LEAL ARAUJO
Processo Nº ROT-0000927-15.2024.5.17.0005
- VALERIA DE DEUS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Processo Nº ROT-0000910-90.2023.5.17.0141 CHAMBERLAIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO CHAMBERLAIN
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE ALEX KOHLER DOS SANTOS
RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO JULIANO TRINDADE CHEFER
PEREIRA(OAB: 14996/ES)
RECORRENTE SEBASTIAO CARLOS CASAGRANDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228244