Processo ativo
1502248-12.2022.8.26.0318
Homicídio Qualificado; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 1502248-12.2022.8.26.0318
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Fellipe Ferreira da Cunha (OAB: 1844 *** Andre Fellipe Ferreira da Cunha (OAB: 184490/MG); Impetrante: Andre Fellipe Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502248-12.2022.8.26.0318; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Uenio Pereira dos Santos; Advogado: Andre Fellipe Ferreira da Cunha (OAB: 184490/MG); Impetrante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Andre Fellipe Ferreira
da Cunha
2216957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501244-98.2025.8.26.0393; Assunto: Satisfação de lascívia mediante
presença de criança ou adolescente; Impetrante: M. C. B.; Paciente: L. F. D. de M.; Advogada: Monize Campos Bocalon (OAB:
399852/SP); Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP); Impetrante: R. L. M. de S.
2216958-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506952-56.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: C. P. de O. R.; Paciente: A. V. S. J.; Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/
SP)
2216961-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507571-
83.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Paciente: Renato Angeli Gonçalves Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216969-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503115-66.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Willian Alexandre Moraes Silva; Advogado:
Bruno Correa da Silva (OAB: 176282/MG); Impetrante: Bruno Correa da Silva
2216976-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507573-53.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto; Paciente: Mateus Vieira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216977-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005826-36.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Carlos Alexandre Santana Ferreira; Advogada: Ana Carolina Landeiro Passos (OAB: 17217/BA); Impetrante: Ana Carolina
Landeiro Passos
2216979-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505531-19.2025.8.26.0389; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: C.
A. F. R.; Paciente: A. A. de S.; Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP); Advogado: Benedito Norival
Rodrigues (OAB: 333335/SP); Advogada: Beattriz Oliveira de Carvalho (OAB: 236585/RJ); Impetrante: B. O. de C.; Impetrante:
B. N. R.
3009670-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503220-72.2021.8.26.0073; Assunto: Furto; Paciente: Marcelo Pena;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2216994-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500511-44.2022.8.26.0424; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Ester Mota; Advogado: Valdinei da Silva Lima (OAB: 399433/SP)
2217011-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009916-31.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Diego da Silva; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP)
2217030-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500161-72.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Lucas Henrique
Homan Assis Souza; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP)
2217045-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0041196-76.2002.8.26.0002; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Paulo Marcelino Campos; Paciente: Aluisio Pereira dos Santos; Advogado: Paulo Marcelino Campos (OAB: 5095/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502248-12.2022.8.26.0318; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Uenio Pereira dos Santos; Advogado: Andre Fellipe Ferreira da Cunha (OAB: 184490/MG); Impetrante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Andre Fellipe Ferreira
da Cunha
2216957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501244-98.2025.8.26.0393; Assunto: Satisfação de lascívia mediante
presença de criança ou adolescente; Impetrante: M. C. B.; Paciente: L. F. D. de M.; Advogada: Monize Campos Bocalon (OAB:
399852/SP); Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP); Impetrante: R. L. M. de S.
2216958-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506952-56.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: C. P. de O. R.; Paciente: A. V. S. J.; Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/
SP)
2216961-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507571-
83.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Paciente: Renato Angeli Gonçalves Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216969-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503115-66.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Willian Alexandre Moraes Silva; Advogado:
Bruno Correa da Silva (OAB: 176282/MG); Impetrante: Bruno Correa da Silva
2216976-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507573-53.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto; Paciente: Mateus Vieira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216977-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005826-36.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Carlos Alexandre Santana Ferreira; Advogada: Ana Carolina Landeiro Passos (OAB: 17217/BA); Impetrante: Ana Carolina
Landeiro Passos
2216979-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505531-19.2025.8.26.0389; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: C.
A. F. R.; Paciente: A. A. de S.; Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP); Advogado: Benedito Norival
Rodrigues (OAB: 333335/SP); Advogada: Beattriz Oliveira de Carvalho (OAB: 236585/RJ); Impetrante: B. O. de C.; Impetrante:
B. N. R.
3009670-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503220-72.2021.8.26.0073; Assunto: Furto; Paciente: Marcelo Pena;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2216994-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500511-44.2022.8.26.0424; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Ester Mota; Advogado: Valdinei da Silva Lima (OAB: 399433/SP)
2217011-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009916-31.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Diego da Silva; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP)
2217030-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500161-72.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Jacob; Paciente: Lucas Henrique
Homan Assis Souza; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP)
2217045-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0041196-76.2002.8.26.0002; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Paulo Marcelino Campos; Paciente: Aluisio Pereira dos Santos; Advogado: Paulo Marcelino Campos (OAB: 5095/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º