Processo ativo

3009133-44.2025.8.26.0000

3009133-44.2025.8.26.0000
Serviços de Saúde;
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 4ª Vara de
Assunto: Serviços de Saúde;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Fernando dos Santo *** Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP)
3009133-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. umprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001718-43.2018.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP)
(Procurador); Agravado: Marco Antonio Canabrava e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Rita de Cassia dos Santos Pinto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados (OAB: 11552/SP); Agravada: Pedra Aparecida Salvador Antoniolli e outros; Advogado: Victor Veitonis Luiz (OAB:
484394/SP)
3009135-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003904-89.2024.8.26.0286; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Agravado: Luísa Cecília
Gomes da Silva; Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP); Interessado: Universidade Estadual de Campinas
- Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB:
164978/SP)
3009137-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002866-62.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia
(OAB: 300899/SP) (Procurador); Agravado: Jefferson Ribeiro Uchôas; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
3009139-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039976-95.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia
(OAB: 300899/SP) (Procurador); Agravado: José Roberto Rigamonte; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
2206501-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000223-42.2025.8.26.0562; Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Colenci Advogados e outro; Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP);
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques
Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
2206511-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001616-88.2025.8.26.0075; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Agravante: Pekena Participações Ltda; Advogado: Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB: 216180/
SP); Agravado: Município de Bertioga
2206528-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515805-66.2024.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Marco Tardiolli; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Agravado: Município de Santo
André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP)
3009141-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1027419-69.2023.8.26.0196; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
(Procurador); Agravado: Eliana Rosa Ferreira; Advogada: Gisele Ferreira Jorge Stuque (OAB: 269521/SP)
2206562-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501702-79.2014.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador); Agravado: Massucatto Orientações e
Instruções Ltda; Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP); Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ)
2206568-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1531823-36.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Escritório Contábil Dom Bosco S/s; Advogado: Lucas Micherif de Moraes (OAB: 118714/MG); Agravado:
Município de São Paulo
2206570-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0011697-63.2017.8.26.0053/02; Assunto: Complementação de Benefício/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:03
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