Processo ativo
1017823-38.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1017823-38.2024.8.26.0451
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre F *** Andre Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017823-38.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1017823-38.2024.8.26.0451; Obrigações; Recorrente: BENEDITO CARLOS DUARTE NOVAES; Advogado: Andre Ferreira
Zoccoli (OAB: 131015/SP); Advogado: Gustavo Simião de Souza (OAB: 316473/SP); Recorrido: CRISTIANE APARECIDA DE
PAULA; Advogada: Maria Alice Ferraz de Arruda (OAB: 354617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017903-79.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1017903-79.2024.8.26.0005; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida:
Paula Coli de Matos; Advogado: Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB: 58652/GO); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1018021-80.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1018021-80.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Barros Ferreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP); Recorrido: Rodrigo Henrique; Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB:
199635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019314-38.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019314-
38.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Requerente: Airbnb Servicos Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Requerido: Tiago Canepa Sobral; Advogada: Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020160-72.2022.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1020160-72.2022.8.26.0482; Adicional de Insalubridade; Recorrente: Prefeitura Municipal de Santo Expedito; Advogado: Everton
de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Recorrido: EDSON MAGALHÃES
CORTEZ; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogada: Nathalia Cordeiro Lima (OAB:
470561/SP); Advogado: Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022234-63.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022234-
63.2023.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP);
Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Recorrida: Alessandra Garcia Bezerra da Silva; Advogada: Joline
Bortolai Borba (OAB: 459919/SP); Advogado: Jane Rodrigues Lemos dos Santos (OAB: 222918/RJ); Recorrido: Pagseguro
Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022823-23.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022823-
23.2024.8.26.0482; Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrida: Bianca Emanuele de Carvalho; Advogado: Diego Antonio Barbosa (OAB: 135334/MG); Recorrido:
Passaredo Transportes Aéreos S/A; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023391-90.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023391-90.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Thays Nogueira Ramos; Advogado:
Jonatan dos Santos Camargo (OAB: 247722/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto
de Carvalho (OAB: 215739/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024316-78.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017823-38.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1017823-38.2024.8.26.0451; Obrigações; Recorrente: BENEDITO CARLOS DUARTE NOVAES; Advogado: Andre Ferreira
Zoccoli (OAB: 131015/SP); Advogado: Gustavo Simião de Souza (OAB: 316473/SP); Recorrido: CRISTIANE APARECIDA DE
PAULA; Advogada: Maria Alice Ferraz de Arruda (OAB: 354617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017903-79.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1017903-79.2024.8.26.0005; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida:
Paula Coli de Matos; Advogado: Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB: 58652/GO); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1018021-80.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1018021-80.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Barros Ferreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP); Recorrido: Rodrigo Henrique; Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB:
199635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019314-38.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019314-
38.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Requerente: Airbnb Servicos Digitais Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Requerido: Tiago Canepa Sobral; Advogada: Patrícia Burger Berzin (OAB: 176323/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020160-72.2022.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1020160-72.2022.8.26.0482; Adicional de Insalubridade; Recorrente: Prefeitura Municipal de Santo Expedito; Advogado: Everton
de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Recorrido: EDSON MAGALHÃES
CORTEZ; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogada: Nathalia Cordeiro Lima (OAB:
470561/SP); Advogado: Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022234-63.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022234-
63.2023.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP);
Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Recorrida: Alessandra Garcia Bezerra da Silva; Advogada: Joline
Bortolai Borba (OAB: 459919/SP); Advogado: Jane Rodrigues Lemos dos Santos (OAB: 222918/RJ); Recorrido: Pagseguro
Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022823-23.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022823-
23.2024.8.26.0482; Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrida: Bianca Emanuele de Carvalho; Advogado: Diego Antonio Barbosa (OAB: 135334/MG); Recorrido:
Passaredo Transportes Aéreos S/A; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023391-90.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023391-90.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Thays Nogueira Ramos; Advogado:
Jonatan dos Santos Camargo (OAB: 247722/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto
de Carvalho (OAB: 215739/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024316-78.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º