0000026-61.2022.5.05.0034

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRENTE ARTHUR LEMOS DA SILVA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
18041/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
SEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UROS, INVESTIMENTOS E 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
SERVICOS S.A.
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO ARTHUR LEMOS DA SILVA
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
de competência."
SERVICOS S.A.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- ARTHUR LEMOS DA SILVA convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
E SERVICOS S.A. processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000026-61.2022.5.05.0034
Processo Nº ROT-0000604-58.2021.5.05.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA EIRELI
BAHIA LTDA ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
NETO(OAB: 11542/BA) 17534/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
17098/BA) TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA) RECORRENTE WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE ADVOGADO VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA
SOUSA(OAB: 33225/BA) FILHO(OAB: 27907/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) EIRELI
RECORRIDO UBIRAJARA VELOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
JUNIOR CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TITA VIGILANCIA E SEGURANCA -
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EIRELI
- UBIRAJARA VELOSO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
14589/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
Pauta de Julgamento ADVOGADO VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA
4ª TURMA FILHO(OAB: 27907/BA)
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - TITA VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária - WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não- Processo Nº ROT-0000171-97.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRENTE JESSE SANTOS DA CONCEICAO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e RECORRIDO JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237