0010191-59.2014.5.05.0193

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
18041/BA) SIMOES(OAB: 16197/BA)
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO AGRAVADO MARIA DA GRACA SCAFF DE PAULA
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA)
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
39398/BA)
SIMOES(OAB: 16197/BA)
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
AGRAVADO MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LOURDES FERREIRA DA
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
SILVA
RECORRIDO JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA)
ADVOGADO LUIZA MOREIRA PRADO(OAB:
ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
55409/BA)
SIMOES(OAB: 16197/BA)
ADVOGADO FREDERICO MORENO LAGE
AGRAVADO SILVANIZIA MAIA RODRIGUES
ALEIXO(OAB: 23493/BA)
AGUIAR
PERITO EDUARDO LAGE GUERRA
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA)
ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): SIMOES(OAB: 16197/BA)
- EDUARDO LAGE GUERRA
- JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- SAMAI BRITO DOS SANTOS - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
Processo Nº AP-0010191-59.2014.5.05.0193 - MARIA CONCEICAO DOS SANTOS PESSOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA DA GRACA SCAFF DE PAULA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - SILVANIZIA MAIA RODRIGUES AGUIAR
AGRAVANTE RAPIDO VALE DO SOL
TRANSPORTE E TURISMO LTDA Processo Nº AP-0131000-80.2003.5.05.0511
ADVOGADO JOSE LOURENCO ACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO CARLOS FERNANDO LEMOS DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ALMEIDA
AGRAVANTE RAPHAELA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO CASSIO FRANCISCO LEMOS DE
ALMEIDA(OAB: 37955/PE) ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO DUCAS RAMOS FILHO
ADVOGADO DANILO MENEZES BARRETO(OAB:
- CARLOS FERNANDO LEMOS DE ALMEIDA 16602/BA)
- RAPIDO VALE DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA AGRAVADO DUCAS RAMOS FILHO
Processo Nº AP-0017200-27.1998.5.05.0551 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DUCAS RAMOS FILHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- RAPHAELA DE OLIVEIRA SILVA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE ALESSANDRO MEIRA COSTA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO Alberto Vaz Santos(OAB: 6268/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO JURACI DE SOUSA NOVATO(OAB:
4245/BA) de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, Pauta de Julgamento
CONSERVACAO E LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA - ME PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO Alessandra Vidal Affonso(OAB: 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
13527/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 31 DE JANEIRO e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO MEIRA COSTA O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 02ª Sessão Extraordinária
Processo Nº AP-0122500-90.2009.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Virtual, com início às 09h do dia 31/01/2025 e encerramento às 09h
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES do dia 07/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
FUNCS DO BANCO DO BRASIL Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
AGRAVADO MARIA CONCEICAO DOS SANTOS Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
PESSOA procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
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