Processo ativo
0000641-66.2023.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000641-66.2023.5.05.0341
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVO *** ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
18041/BA) 56818/BA)
RECORRIDO RONILDO SOUZA DA SILVA RECORRIDO ANA PAULA CORREIA AZEVEDO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
742-B/BA) 56818/BA)
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA RECORRIDO AR3 ENGENHARIA LTDA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
56818/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GERAL CONSTRUCOES LTDA - ME
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
56818/BA)
- CELCINO JOSE VIEIRA
RECORRIDO NOEMIA PEREIRA DA SILVA
- EUNAFER LOCACOES COMERCIAIS LTDA - ME
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
- RONILDO SOUZA DA SILVA 56818/BA)
RECORRIDO RAFAEL COUTO RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000641-66.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ADRIANO SILVA DO ROSARIO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ANA PAULA CORREIA AZEVEDO
RECORRENTE ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A - AR3 ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA - DOUGLAS CERQUEIRA DA BOA MORTE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) - GERAL CONSTRUCOES LTDA - ME
RECORRENTE ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - NOEMIA PEREIRA DA SILVA
SOUZA
- RAFAEL COUTO RIBEIRO
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE)
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS Processo Nº ROT-0000687-76.2022.5.05.0022
ARAGAO(OAB: 20491/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FUTURA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
RECORRENTE ALAN BRUNO BARBOSA MOURA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
RECORRIDO ANDRADE GUTIERREZ
57158/BA)
ENGENHARIA S/A
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
SOCIAL
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECORRIDO ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE) RECORRIDO ALAN BRUNO BARBOSA MOURA
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
ARAGAO(OAB: 20491/PE) 57158/BA)
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
FUTURA SOCIAL
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
RECORRIDO DURAZA SEGURANCA OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
PATRIMONIAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO HUGO GABRIEL DE CARVALHO TRABALHO
ARAUJO(OAB: 68304/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALAN BRUNO BARBOSA MOURA
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA
- CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
Processo Nº ROT-0000693-49.2023.5.05.0022
- DURAZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000656-22.2023.5.05.0022
RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CHADID(OAB: 201296/SP)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MAURICIO LIMA SOUZA
RECORRENTE DOUGLAS CERQUEIRA DA BOA
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
MORTE
47975/BA)
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
FILHO(OAB: 10404/BA)
RECORRIDO ADRIANO SILVA DO ROSARIO
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
18041/BA) 56818/BA)
RECORRIDO RONILDO SOUZA DA SILVA RECORRIDO ANA PAULA CORREIA AZEVEDO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
742-B/BA) 56818/BA)
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA RECORRIDO AR3 ENGENHARIA LTDA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
56818/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GERAL CONSTRUCOES LTDA - ME
- ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
56818/BA)
- CELCINO JOSE VIEIRA
RECORRIDO NOEMIA PEREIRA DA SILVA
- EUNAFER LOCACOES COMERCIAIS LTDA - ME
ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
- RONILDO SOUZA DA SILVA 56818/BA)
RECORRIDO RAFAEL COUTO RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000641-66.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ADRIANO SILVA DO ROSARIO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ANA PAULA CORREIA AZEVEDO
RECORRENTE ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A - AR3 ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA - DOUGLAS CERQUEIRA DA BOA MORTE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) - GERAL CONSTRUCOES LTDA - ME
RECORRENTE ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - NOEMIA PEREIRA DA SILVA
SOUZA
- RAFAEL COUTO RIBEIRO
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE)
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS Processo Nº ROT-0000687-76.2022.5.05.0022
ARAGAO(OAB: 20491/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FUTURA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
RECORRENTE ALAN BRUNO BARBOSA MOURA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
RECORRIDO ANDRADE GUTIERREZ
57158/BA)
ENGENHARIA S/A
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
SOCIAL
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECORRIDO ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO GABRYEL ROCHA ARAGAO(OAB:
57788/PE) RECORRIDO ALAN BRUNO BARBOSA MOURA
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
ARAGAO(OAB: 20491/PE) 57158/BA)
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
FUTURA SOCIAL
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
RECORRIDO DURAZA SEGURANCA OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
PATRIMONIAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO HUGO GABRIEL DE CARVALHO TRABALHO
ARAUJO(OAB: 68304/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALAN BRUNO BARBOSA MOURA
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUZA
- CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
Processo Nº ROT-0000693-49.2023.5.05.0022
- DURAZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000656-22.2023.5.05.0022
RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CHADID(OAB: 201296/SP)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE MAURICIO LIMA SOUZA
RECORRENTE DOUGLAS CERQUEIRA DA BOA
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
MORTE
47975/BA)
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
FILHO(OAB: 10404/BA)
RECORRIDO ADRIANO SILVA DO ROSARIO
RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218