Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
André Gomes de Aguiar Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1030043-36.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: André Gomes de *** André Gomes de Aguiar Oliveira
Reqte: R.M.G.S.
Reqdo: L.D.C.J.
Reqda: Carmina Cardoso da Silva
Autor(es): R.M.G.S., Adenilsa Pinto do Nascimento, Josenildo Dias de P *** R.M.G.S., Adenilsa Pinto do Nascimento, Josenildo Dias de Pontes, V., J.C., J.L.S.S., Davi Marques de Araujo, T.A.X.R.
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.D.C.J., D.D.R., Instituto Na *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.D.C.J., D.D.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.A.C., M.A.S., Município de Guarulhos
Advogado(s): 471959, SP, Victor Marsola Médico, 495574, Thainá Rogério Dias, 516010, Talita Rodrigues Faustino Casetta, 513256, Italo da Silva Fraga, 476357, Sonaira Rocha Oliveira Bruck, 1 *** 471959, SP, Victor Marsola Médico, 495574, Thainá Rogério Dias, 516010, Talita Rodrigues Faustino Casetta, 513256, Italo da Silva Fraga, 476357, Sonaira Rocha Oliveira Bruck, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 202113, Iaci Alves Bonfim, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 198333, Davi Marques de Araujo, 270011, Thales Pinto Gontijo
Advogados e OAB
Advogado: 471959/SP - Victo *** 471959/SP - Victor Marsola Médico
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1030043-36.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
AUTOR : André Gomes de Aguiar Oliveira
ADVOGADO : 471959/SP - Victor Marsola Médico
RÉU : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030044-21.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : M.C.D.B.R.
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO : 495574/SP - Thainá Rogério Dias
REQDO : L.D.C.J.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030045-06.2025.8.26.0224
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : R.M.G.S.
ADVOGADO : 516010/SP - Talita Rodrigues Faustino Casetta
REQDO : D.D.R.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030046-88.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adenilsa Pinto do Nascimento
ADVOGADO : 513256/SP - Italo da Silva Fraga
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030047-73.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Josenildo Dias de Pontes
ADVOGADO : 476357/SP - Sonaira Rocha Oliveira Bruck
REQDA : Carmina Cardoso da Silva
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030048-58.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : W.N.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030049-43.2025.8.26.0224
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : J.C.
ADVOGADO : 202113/SP - Iaci Alves Bonfim
REQDO : M.A.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030050-28.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.L.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : M.A.S.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030051-13.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi Marques de Araujo
ADVOGADO : 198333/SP - Davi Marques de Araujo
REQDO : Município de Guarulhos
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030052-95.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : P.M.P.O.S.
ADVOGADO : 270011/SP - Thales Pinto Gontijo
EXECTDO : A.L.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030053-80.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.A.X.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1030043-36.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
AUTOR : André Gomes de Aguiar Oliveira
ADVOGADO : 471959/SP - Victor Marsola Médico
RÉU : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030044-21.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : M.C.D.B.R.
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO : 495574/SP - Thainá Rogério Dias
REQDO : L.D.C.J.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030045-06.2025.8.26.0224
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : R.M.G.S.
ADVOGADO : 516010/SP - Talita Rodrigues Faustino Casetta
REQDO : D.D.R.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030046-88.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adenilsa Pinto do Nascimento
ADVOGADO : 513256/SP - Italo da Silva Fraga
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030047-73.2025.8.26.0224
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Josenildo Dias de Pontes
ADVOGADO : 476357/SP - Sonaira Rocha Oliveira Bruck
REQDA : Carmina Cardoso da Silva
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030048-58.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento
REQDA : W.N.S.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1030049-43.2025.8.26.0224
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : J.C.
ADVOGADO : 202113/SP - Iaci Alves Bonfim
REQDO : M.A.C.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030050-28.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.L.S.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : M.A.S.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030051-13.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi Marques de Araujo
ADVOGADO : 198333/SP - Davi Marques de Araujo
REQDO : Município de Guarulhos
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1030052-95.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : P.M.P.O.S.
ADVOGADO : 270011/SP - Thales Pinto Gontijo
EXECTDO : A.L.S.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1030053-80.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : T.A.X.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º