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TJ-MT
ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO Requerente: FERNANDO DAVOLI BATISTA
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Identificação
Nº Processo: 0004420-31.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 15/03/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510...
Partes e Advogados
Autor(es): ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO Requerente: FERNANDO DAVOLI BATISTA, ANDERSON GABRIEL STABILITO ALBUES Requerente: GISLENE GOMES DOS ANJOS, DELSON VER *** ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO Requerente: FERNANDO DAVOLI BATISTA, ANDERSON GABRIEL STABILITO ALBUES Requerente: GISLENE GOMES DOS ANJOS, DELSON VERGILIO DA SILVA Cargo, Função: Demais Participantes, ETELVINO ALVES DOS SANTOS NETO Cargo, Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO, SDCR)
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Diárias de viagens deferidas e processadas. cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009615- Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009620-
94.2024.8.11.0000 19.2024.8.11.0000
Requerente: ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO Requerente: FERNANDO DAVOLI BATISTA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE)
Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica para Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. missão Licitação - SDCR Lotação: Gerência de Licitação - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO, matrícula 7519, em servidor FERNANDO DAVOLI BATISTA, matrícula 35694, em deslocamento
deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser
PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme ofício n. 8/2024-DAFE,
ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos
Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009616- Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009621-
79.2024.8.11.0000 04.2024.8.11.0000
Requerente: ANDERSON GABRIEL STABILITO ALBUES Requerente: GISLENE GOMES DOS ANJOS
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Lotação: Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dra. Viviane Brito Lotação: Divisão de Bens Imóveis - SDCR
Rebello - SDCR Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao servidora GISLENE GOMES DOS ANJOS, matrícula 11673, em deslocamento
servidor ANDERSON GABRIEL STABILITO ALBUES, matrícula 49496, em nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser
Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme ofício n. 8/2024-DAFE,
PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com Relações Públicas, para as providências necessárias.
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009622-
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009618- 86.2024.8.11.0000
49.2024.8.11.0000 Requerente: JOAO FLAVIO BIANCHINI BERTIN
Requerente: DELSON VERGILIO DA SILVA Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
Lotação: Departamento de Material e Patrimônio - SDCR Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao servidor JOAO FLAVIO BIANCHINI BERTIN, matrícula 36369, em
servidor DELSON VERGILIO DA SILVA, matrícula 8176, em deslocamento deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do
nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE
participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme
realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme ofício n. 8/2024-DAFE, ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009623-
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009619- 71.2024.8.11.0000
34.2024.8.11.0000 Requerente: JULIETA OVIEDO CONCEICAO DA SILVA
Requerente: ETELVINO ALVES DOS SANTOS NETO Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica para Comissão Licitação - SDCR
TIC 2) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Lotação: Gerência Sênior de Projetos Judiciários - SDCR Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o servidora JULIETA OVIEDO CONCEICAO DA SILVA, matrícula 8730, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do
servidor ETELVINO ALVES DOS SANTOS NETO, matrícula 5538, em Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE
deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme
Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 8
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009615- Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009620-
94.2024.8.11.0000 19.2024.8.11.0000
Requerente: ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO Requerente: FERNANDO DAVOLI BATISTA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE)
Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica para Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. missão Licitação - SDCR Lotação: Gerência de Licitação - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor ANDRÉ GUILHERME PORTOCARRERO, matrícula 7519, em servidor FERNANDO DAVOLI BATISTA, matrícula 35694, em deslocamento
deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser
PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme ofício n. 8/2024-DAFE,
ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos
Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009616- Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009621-
79.2024.8.11.0000 04.2024.8.11.0000
Requerente: ANDERSON GABRIEL STABILITO ALBUES Requerente: GISLENE GOMES DOS ANJOS
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Lotação: Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dra. Viviane Brito Lotação: Divisão de Bens Imóveis - SDCR
Rebello - SDCR Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao servidora GISLENE GOMES DOS ANJOS, matrícula 11673, em deslocamento
servidor ANDERSON GABRIEL STABILITO ALBUES, matrícula 49496, em nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser
Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme ofício n. 8/2024-DAFE,
PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e
ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n.
Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com Relações Públicas, para as providências necessárias.
cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009622-
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009618- 86.2024.8.11.0000
49.2024.8.11.0000 Requerente: JOAO FLAVIO BIANCHINI BERTIN
Requerente: DELSON VERGILIO DA SILVA Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
Lotação: Departamento de Material e Patrimônio - SDCR Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao servidor JOAO FLAVIO BIANCHINI BERTIN, matrícula 36369, em
servidor DELSON VERGILIO DA SILVA, matrícula 8176, em deslocamento deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do
nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE
participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme
realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme ofício n. 8/2024-DAFE, ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
da decisão proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009623-
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/02/2024 - ID: 0009619- 71.2024.8.11.0000
34.2024.8.11.0000 Requerente: JULIETA OVIEDO CONCEICAO DA SILVA
Requerente: ETELVINO ALVES DOS SANTOS NETO Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica para Comissão Licitação - SDCR
TIC 2) Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Lotação: Gerência Sênior de Projetos Judiciários - SDCR Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) Período: 18/03/2024 a 22/03/2024
Finalidade: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 18/03/2024 a 22/03/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o servidora JULIETA OVIEDO CONCEICAO DA SILVA, matrícula 8730, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do
servidor ETELVINO ALVES DOS SANTOS NETO, matrícula 5538, em Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE
deslocamento nos dias 18/03 a 22/03/2024, para a Cidade de Foz do PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme
Iguaçu/PR, a fim de participar do 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
PREGOEIROS, a ser realizado no período de 18/03 a 21/03/2024, conforme Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
ofício n. 8/2024-DAFE, de 20/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do
Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente do cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Tribunal, no expediente CIA n. 0004420-31.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 8