0020130-63.2024.5.04.0121

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB: - MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA
32204/RS)
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
RECORRIDO CLAUDIA RIVELE MACHADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AMARAL
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS) Processo Nº RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RSum-0020130-63.2024.5.04.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CÍCERO PEREIRA BAPTISTA -
SUCESSÃO DE Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
32204/RS) Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE DJORDAM ACOSTA GARCIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JESSYCA RAMOS PEREIRA(OAB:
102935/RS)
RECORRIDO REFINARIA DE PETROLEO
Intimado(s)/Citado(s):
RIOGRANDENSE S/A
- ANDRE GUIMARAES RIEGER ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
- CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA 33819/RS)
- CLAUDIA RIVELE MACHADO AMARAL RECORRIDO SULCLEAN SERVICOS LTDA
- CÍCERO PEREIRA BAPTISTA - SUCESSÃO DE ADVOGADO LIEGE CHAVES LINHARES(OAB:
112708/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 83986/RS)
Processo Nº ROT-0020101-40.2023.5.04.0382 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DJORDAM ACOSTA GARCIA
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL - REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA - SULCLEAN SERVICOS LTDA
CASSAL
RECORRENTE CALCADOS BEIRA RIO S/A Processo Nº ROT-0020141-64.2023.5.04.0271
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER Complemento Processo Eletrônico - PJE
FLORES(OAB: 26977/RS) Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRENTE ERINEU SANTOS PEREIRA CASSAL
ADVOGADO BERNARDO VETTORAZZI Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
LACERDA(OAB: 99140/RS) CASSAL
RECORRIDO CALCADOS BEIRA RIO S/A RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER ELETRICA - CEEE-D
FLORES(OAB: 26977/RS)
ADVOGADO SAMIR SQUEFF NETO(OAB:
RECORRIDO ERINEU SANTOS PEREIRA 62245/RS)
ADVOGADO BERNARDO VETTORAZZI ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
LACERDA(OAB: 99140/RS) 37057/RS)
RECORRENTE JAIME PETERLE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDGAR LINI(OAB: 103126/RS)
- CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO GABRIEL EMERIM BORGES(OAB:
- ERINEU SANTOS PEREIRA 106954/RS)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Processo Nº ROT-0020115-24.2024.5.04.0791 ELETRICA - CEEE-D
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAMIR SQUEFF NETO(OAB:
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA 62245/RS)
CASSAL
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA 37057/RS)
CASSAL
RECORRIDO JAIME PETERLE
RECORRENTE MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA
ADVOGADO EDGAR LINI(OAB: 103126/RS)
ADVOGADO ANDREIA LORENZATO(OAB:
97667/RS) ADVOGADO GABRIEL EMERIM BORGES(OAB:
106954/RS)
ADVOGADO ALAN MARTINS DAS CHAGAS(OAB:
57674/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATALIA BERNA(OAB: 106721/RS)
RECORRIDO SINDICATO DOS AGENTES - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
COMUNITARIOS DE SAUDE DO ELETRICA - CEEE-D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JAIME PETERLE
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
SILVA(OAB: 82659/RS)
Processo Nº RORSum-0020149-74.2024.5.04.0281
ADVOGADO VINICIUS PESSOA BECKER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
132761/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASSAL
TRABALHO
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226463