Processo ativo
0100227-22.2023.5.01.0201
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Identificação
Nº Processo: 0100227-22.2023.5.01.0201
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Henrique Raphael de Rel *** André Henrique Raphael de Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO André Henrique Raphael de Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE
RECORRENTE COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
60121/RJ)
SOARES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 77988/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
186587/RJ)
RECORRENTE WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
ADVOGADO PAULO ROBERTO MARTINS
97032/RJ)
SARDINHA(OAB: 110919/RJ)
RECORRIDO BANCO BRADESCO
RECORRIDO COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
FINANCIAMENTOS S.A.
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
68339/PR)
SOARES GUIMARAES(OAB:
PERITO PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT 77988/RJ)
RECORRIDO WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO ROBERTO MARTINS
SARDINHA(OAB: 110919/RJ)
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PERITO RAFAEL SOARES DE LEMOS
- PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
PERITO RONILSON ANDRADE ALMEIDA
- VERA LUCIA NEGROMONTE SANTIAGO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100227-22.2023.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO
- CEG
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
- RAFAEL SOARES DE LEMOS
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- RONILSON ANDRADE ALMEIDA
AGRAVANTE JADIEL DA SILVA LOPES
- WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. Processo Nº ROT-0100260-42.2023.5.01.0482
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP) Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVADO L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
COSMETICOS LTDA
RECORRENTE ELIELCIO DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
FONTES(OAB: 244463/SP)
182642/RJ)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. ADVOGADO BRENO AYRES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 8079/RN)
- JADIEL DA SILVA LOPES
ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA FERNANDES(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
Processo Nº ROT-0100229-73.2023.5.01.0077 16871/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELIELCIO DA SILVA PINHEIRO
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO 182642/RJ)
RECORRENTE CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MAURICIO RAPOPORT(OAB:
176923/RJ) ADVOGADO BRENO AYRES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 8079/RN)
RECORRIDO PROATIVIDADE CONSULTORIA
EMPRESARIAL E GESTAO DE RH ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO
LTDA FERNANDES(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO LEONARDO SALUSTIANO DE ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
SOUZA(OAB: 185351/RJ) 16871/CE)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
PERITO MAURICIO LIMA ZUBELLI Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ELIELCIO DA SILVA PINHEIRO
TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100260-89.2024.5.01.0261
- CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAURICIO LIMA ZUBELLI Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO GONCALO
DE RH LTDA RECORRIDO HELDER MACIEL VASCONCELOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
Processo Nº ROT-0100246-07.2021.5.01.0069 ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229236
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO André Henrique Raphael de Relator CARINA RODRIGUES BICALHO
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO
ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE
RECORRENTE COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
60121/RJ)
SOARES GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 77988/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
186587/RJ)
RECORRENTE WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
ADVOGADO PAULO ROBERTO MARTINS
97032/RJ)
SARDINHA(OAB: 110919/RJ)
RECORRIDO BANCO BRADESCO
RECORRIDO COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
FINANCIAMENTOS S.A.
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
68339/PR)
SOARES GUIMARAES(OAB:
PERITO PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT 77988/RJ)
RECORRIDO WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO ROBERTO MARTINS
SARDINHA(OAB: 110919/RJ)
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PERITO RAFAEL SOARES DE LEMOS
- PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
PERITO RONILSON ANDRADE ALMEIDA
- VERA LUCIA NEGROMONTE SANTIAGO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100227-22.2023.5.01.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO
- CEG
Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
- RAFAEL SOARES DE LEMOS
Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- RONILSON ANDRADE ALMEIDA
AGRAVANTE JADIEL DA SILVA LOPES
- WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
AGRAVADO DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. Processo Nº ROT-0100260-42.2023.5.01.0482
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP) Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVADO L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
COSMETICOS LTDA
RECORRENTE ELIELCIO DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
FONTES(OAB: 244463/SP)
182642/RJ)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. ADVOGADO BRENO AYRES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 8079/RN)
- JADIEL DA SILVA LOPES
ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA FERNANDES(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
Processo Nº ROT-0100229-73.2023.5.01.0077 16871/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELIELCIO DA SILVA PINHEIRO
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO 182642/RJ)
RECORRENTE CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MAURICIO RAPOPORT(OAB:
176923/RJ) ADVOGADO BRENO AYRES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 8079/RN)
RECORRIDO PROATIVIDADE CONSULTORIA
EMPRESARIAL E GESTAO DE RH ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO
LTDA FERNANDES(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO LEONARDO SALUSTIANO DE ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
SOUZA(OAB: 185351/RJ) 16871/CE)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
PERITO MAURICIO LIMA ZUBELLI Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ELIELCIO DA SILVA PINHEIRO
TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100260-89.2024.5.01.0261
- CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAURICIO LIMA ZUBELLI Relator ROGERIO LUCAS MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ROGERIO LUCAS MARTINS
- PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO GONCALO
DE RH LTDA RECORRIDO HELDER MACIEL VASCONCELOS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
Processo Nº ROT-0100246-07.2021.5.01.0069 ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229236