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2021748-83.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2021748-83.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003138-26.2024.8.26.0451; Vícios de Construção;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Jacques *** André Jacques Luciano Uchoa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
99999D/SP); Agravante: M. V. M. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado:
R. S. do N.; Advogada: Marcia dos Santos (OAB: 115199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021748-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003138-26.2024.8.26.0451; Vícios de Construção;
Agravante: Laura Froes Lacerda; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogada: Gabriela Camargo Storer (OAB:
414885/SP); Agravante: Thiago Felipe Onorio Lacerda; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogada: Gabriela
Camargo Storer (OAB: 414885/SP); Agravado: Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa
Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Mrv Engenharia e Participações
S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021752-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017266-94.2022.8.26.0562; Conta de
Participação; Agravante: Wilson Jose Orselli; Advogado: Claudio Nishihata (OAB: 166510/SP); Agravado: Nicolau Alexi Abdul
Hak.; Advogada: Maria Fernanda de Araujo Lima (OAB: 387815/SP); Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP);
Advogado: Alexi Nicola Abdul Hak (OAB: 122746/SP); Agravada: Nadia Barcha Abdul Hak; Advogada: Maria Fernanda de Araujo
Lima (OAB: 387815/SP); Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Advogado: Alexi Nicola Abdul Hak (OAB: 122746/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021754-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008795-94.2024.8.26.0047;
União Estável ou Concubinato; Agravante: P. J. A. P. M.; Advogada: Inahani Santos Confolonieri (OAB: 36822/BA); Agravada:
P. C. A.; Advogado: James Euzébio Pedro Junior (OAB: 104445/SP); Advogado: Nivaldo Parrilha (OAB: 338812/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021759-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0042300-70.2020.8.26.0100;
Espécies de Sociedades; Agravante: Rosane Maria Caltabiano Factore; Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP);
Advogado: Felipe Ribeiro Frois (OAB: 329213/SP); Agravado: Mateus Foz Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior
(OAB: 142231/SP); Agravada: Maria Foz Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Agravado:
Pedro Foz Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Agravada: Luiza Papa Caltabiano; Advogado:
Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Agravado: Bruno Papa Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior
(OAB: 142231/SP); Agravada: Anna Papa Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Interessada:
Susana Linhares Caltabiano (Espólio); Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730/SP); Advogado: Ruy Janoni
Dourado (OAB: 128768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021760-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003281-73.2013.8.26.0077; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: E+ Co; Advogado: Walter Gil Guimaraes (OAB: 303897/SP); Agravado: Aquecedor Solar Transsen
Ltda; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Agravado: Q. B. Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ltda.;
Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Agravado: Bmpc Holding Ltda; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021772-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1180693-16.2024.8.26.0100; Espécies de
Sociedades; Agravante: S. C.; Advogada: Nayara Erlaine Alvarenga de Barros (OAB: 380712/SP); Agravada: K. C. M.; Advogado:
Flávio Henrique de Lima (OAB: 496681/SP); Advogada: Bruna Chaves da Mata (OAB: 435679/SP); Agravado: J. C. M.; Advogado:
Flávio Henrique de Lima (OAB: 496681/SP); Advogada: Bruna Chaves da Mata (OAB: 435679/SP); Agravado: H. – K. C. de A. e
A. LTDA.; Advogada: Bruna Chaves da Mata (OAB: 435679/SP); Advogado: Flávio Henrique de Lima (OAB: 496681/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021778-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Arrolamento Comum; 1001037-
05.2023.8.26.0369; Inventário e Partilha; Agravante: Maria de Lourdes Dourado (Inventariante); Advogada: Audria Martins Tridico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
99999D/SP); Agravante: M. V. M. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado:
R. S. do N.; Advogada: Marcia dos Santos (OAB: 115199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021748-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003138-26.2024.8.26.0451; Vícios de Construção;
Agravante: Laura Froes Lacerda; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogada: Gabriela Camargo Storer (OAB:
414885/SP); Agravante: Thiago Felipe Onorio Lacerda; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogada: Gabriela
Camargo Storer (OAB: 414885/SP); Agravado: Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa
Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Mrv Engenharia e Participações
S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021752-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017266-94.2022.8.26.0562; Conta de
Participação; Agravante: Wilson Jose Orselli; Advogado: Claudio Nishihata (OAB: 166510/SP); Agravado: Nicolau Alexi Abdul
Hak.; Advogada: Maria Fernanda de Araujo Lima (OAB: 387815/SP); Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP);
Advogado: Alexi Nicola Abdul Hak (OAB: 122746/SP); Agravada: Nadia Barcha Abdul Hak; Advogada: Maria Fernanda de Araujo
Lima (OAB: 387815/SP); Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Advogado: Alexi Nicola Abdul Hak (OAB: 122746/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021754-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008795-94.2024.8.26.0047;
União Estável ou Concubinato; Agravante: P. J. A. P. M.; Advogada: Inahani Santos Confolonieri (OAB: 36822/BA); Agravada:
P. C. A.; Advogado: James Euzébio Pedro Junior (OAB: 104445/SP); Advogado: Nivaldo Parrilha (OAB: 338812/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021759-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0042300-70.2020.8.26.0100;
Espécies de Sociedades; Agravante: Rosane Maria Caltabiano Factore; Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP);
Advogado: Felipe Ribeiro Frois (OAB: 329213/SP); Agravado: Mateus Foz Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior
(OAB: 142231/SP); Agravada: Maria Foz Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Agravado:
Pedro Foz Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Agravada: Luiza Papa Caltabiano; Advogado:
Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Agravado: Bruno Papa Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior
(OAB: 142231/SP); Agravada: Anna Papa Caltabiano; Advogado: Joao Roberto Salazar Junior (OAB: 142231/SP); Interessada:
Susana Linhares Caltabiano (Espólio); Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730/SP); Advogado: Ruy Janoni
Dourado (OAB: 128768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021760-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003281-73.2013.8.26.0077; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: E+ Co; Advogado: Walter Gil Guimaraes (OAB: 303897/SP); Agravado: Aquecedor Solar Transsen
Ltda; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Agravado: Q. B. Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ltda.;
Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/SP); Agravado: Bmpc Holding Ltda; Advogado: Thiago Daniel Rufo (OAB: 258869/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021772-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1180693-16.2024.8.26.0100; Espécies de
Sociedades; Agravante: S. C.; Advogada: Nayara Erlaine Alvarenga de Barros (OAB: 380712/SP); Agravada: K. C. M.; Advogado:
Flávio Henrique de Lima (OAB: 496681/SP); Advogada: Bruna Chaves da Mata (OAB: 435679/SP); Agravado: J. C. M.; Advogado:
Flávio Henrique de Lima (OAB: 496681/SP); Advogada: Bruna Chaves da Mata (OAB: 435679/SP); Agravado: H. – K. C. de A. e
A. LTDA.; Advogada: Bruna Chaves da Mata (OAB: 435679/SP); Advogado: Flávio Henrique de Lima (OAB: 496681/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021778-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Arrolamento Comum; 1001037-
05.2023.8.26.0369; Inventário e Partilha; Agravante: Maria de Lourdes Dourado (Inventariante); Advogada: Audria Martins Tridico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º