Processo ativo
0000882-27.2024.8.26.0549
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Identificação
Nº Processo: 0000882-27.2024.8.26.0549
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000704-03.2025.8.26.0072;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa *** André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Recorrido: MAGDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000882-27.2024.8.26.0549; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rosa de Viterbo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000882-27.2024.8.26.0549; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Recorrido: MAGDA
ALVES FERREIRA; Advogada: Simone Aparecida de Oliveira (OAB: 125558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009829-20.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009829-20.2024.8.26.0016; Assinatura Básica Mensal; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: MARTA BUENO DE SOUZA;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000704-03.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000704-03.2025.8.26.0072;
Proteção de dados pessoais; Recorrente: Santo Belo; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OAB: 511335/SP); Recorrido:
Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000830-40.2025.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000830-40.2025.8.26.0238;
Repetição do Indébito; Recorrente: Valdir Antonio Roberto de Arruda; Advogada: Vanderleia Maria Balbino de Azevedo (OAB: 496613/
SP); Recorrido: Masterprev Clube de Benefícios; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001470-20.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001470-20.2024.8.26.0160; Perdas
e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Recorrido: Edson Luiz
Adorno Izeppi; Advogado: Carlos Henrique Pinho Bertolino (OAB: 317053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001716-03.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001716-
03.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Recorrido: Cesar Salvador Pereira; Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira
Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002166-34.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002166-34.2023.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Ana Paula Pazetto; Advogado: Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP); Advogada: Juliana Fogaça
Pantaleão (OAB: 209205/SP); Advogado: Leonardo Missaci (OAB: 300120/SP); Recorrente: Daniel José Botelho; Advogado: Leonardo
Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP); Advogada: Juliana Fogaça Pantaleão (OAB: 209205/SP); Advogado: Leonardo Missaci (OAB:
300120/SP); Recorrido: Urban 1 Bar Ltda; Advogado: Leandro Ferreira dos Santos (OAB: 241047/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002466-70.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1002466-70.2024.8.26.0369;
Cheque; Recorrente: Lucas Storti Fernandes; Advogada: Natiele Henriques Castanheira (OAB: 406145/SP); Recorrida: Graziela Bote
Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000882-27.2024.8.26.0549; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rosa de Viterbo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000882-27.2024.8.26.0549; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Recorrido: MAGDA
ALVES FERREIRA; Advogada: Simone Aparecida de Oliveira (OAB: 125558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009829-20.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009829-20.2024.8.26.0016; Assinatura Básica Mensal; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: MARTA BUENO DE SOUZA;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000704-03.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000704-03.2025.8.26.0072;
Proteção de dados pessoais; Recorrente: Santo Belo; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OAB: 511335/SP); Recorrido:
Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000830-40.2025.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000830-40.2025.8.26.0238;
Repetição do Indébito; Recorrente: Valdir Antonio Roberto de Arruda; Advogada: Vanderleia Maria Balbino de Azevedo (OAB: 496613/
SP); Recorrido: Masterprev Clube de Benefícios; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001470-20.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001470-20.2024.8.26.0160; Perdas
e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Recorrido: Edson Luiz
Adorno Izeppi; Advogado: Carlos Henrique Pinho Bertolino (OAB: 317053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001716-03.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001716-
03.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Recorrido: Cesar Salvador Pereira; Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira
Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002166-34.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002166-34.2023.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Ana Paula Pazetto; Advogado: Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP); Advogada: Juliana Fogaça
Pantaleão (OAB: 209205/SP); Advogado: Leonardo Missaci (OAB: 300120/SP); Recorrente: Daniel José Botelho; Advogado: Leonardo
Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP); Advogada: Juliana Fogaça Pantaleão (OAB: 209205/SP); Advogado: Leonardo Missaci (OAB:
300120/SP); Recorrido: Urban 1 Bar Ltda; Advogado: Leandro Ferreira dos Santos (OAB: 241047/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002466-70.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1002466-70.2024.8.26.0369;
Cheque; Recorrente: Lucas Storti Fernandes; Advogada: Natiele Henriques Castanheira (OAB: 406145/SP); Recorrida: Graziela Bote
Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º