Processo ativo

1036586-20.2024.8.26.0053

1036586-20.2024.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/S *** André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
1036586-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Segurança
Cível; 1036586-20.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo
Geraldo da Silva Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Fatima Chiganças Anacleto (OAB: 434207/SP); Interessado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037033-77.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037033-77.2024.8.26.0224; IRPF/
Imposto de Renda de Pessoa Física; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Monica Aparecida de Lima; Advogado: Daniel Paulo
Fonseca (OAB: 187483/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB:
300908/SP) (Procurador); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes
(OAB: 117827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1037265-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037265-
20.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Matheus de Sousa Miguel; Advogada:
Izabela Bergamo Veiga (OAB: 356705/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Renata
Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037614-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1037614-23.2024.8.26.0053; Posturas Municipais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mrv Xc Incorporações Ltda;
Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285/SP); Interessado: Município
de São Paulo; Advogado: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037637-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037637-
66.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alessandro Di Sessa;
Advogada: Alessandra de Miche Fialho (OAB: 120466/SP); Recorrida: Rafaela Di Sessa; Advogada: Alessandra de Miche Fialho
(OAB: 120466/SP); Recorrida: Maria Edione de Oliveira Vasconcelos; Advogada: Alessandra de Miche Fialho (OAB: 120466/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037643-90.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037643-
90.2023.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marilda de Ávila Medlum; Advogado:
Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Recorrida: Rosana Andalo Palhares; Advogado: Francisco Augusto de
Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Interessado: Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto;
Advogado: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1038339-31.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038339-
31.2024.8.26.0564; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jorge Pena Dias;
Advogado: Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471/SP); Recorrido: Jorge Pena Dias Junior; Advogado: Jose Eduardo Ruiz
Alves (OAB: 279471/SP); Recorrida: Ana Paula Pena Dias; Advogado: Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471/SP); Recorrido:
Tiago Pena Dias; Advogado: Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040606-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040606-
54.2024.8.26.0053; Servidor Público Civil; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Maria Lino dos Reis; Advogada: Karina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:47
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