Processo ativo

2157092-36.2025.8.26.0000

2157092-36.2025.8.26.0000
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Ad *** André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157092-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de
Prisão em Flagrante; 1501205-07.2025.8.26.0392; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: M. de O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157093-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502199-
30.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Thiago Felício
de Oliveira Lima; Impetrante: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo; Impetrante: Marina Barrichelo Cunha; Paciente: Jean Carlos
da Silva; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB:
450623/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157099-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante;
1501169-06.2025.8.26.0540; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Thaikson de
Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157104-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1513117-08.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sérgio Aparecido da Silva; Paciente:
Averaldo Vinicius Oliveira Carvalho; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido
da Silva (OAB: 285978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157112-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0002159-08.2018.8.26.0026; Estupro; Impetrante: J. P. M. C. de O.; Paciente: M. E. B.; Advogada: Juliana
Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157133-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Pedido
de Providências; 0005455-91.2025.8.26.0996; Denunciação caluniosa; Impetrante: Gabriel Videira da Silva; Paciente: Carlos
Silva de Oliveira; Advogado: Gabriel Videira da Silva (OAB: 444002/SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157134-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500809-06.2025.8.26.0594; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jovelino Bento dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157139-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003927-
77.2024.8.26.0019; Estelionato; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Anderson Pereira dos Santos; Advogado:
José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157151-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:40
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