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2206428-09.2025.8.26.0000
Tomada de Preço;
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Identificação
Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço;
Assunto: Tomada de Preço;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: *** Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Andre Luis de Melo Faustino; Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de
São Paulo
2206428-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. z do Rio Pardo;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço;
Agravante: Vista Habitacional LTDA; Advogada: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP); Advogado: Araí de Mendonça
Brazão (OAB: 197602/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP); Advogada: Stefani da Silva Callegari (OAB:
510472/SP); Agravado: Gilberto Nascimento Bertolino; Agravado: Município de Espírito Santo do Turvo
2206442-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Barueri; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024760-83.2023.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Requerente: Onix Empreendimentos e Participações S/A; Advogado: André Prado de Souza (OAB: 364921/SP);
Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); Requerido: Município de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto
(OAB: 173368/SP) (Procurador)
2206475-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007461-87.2025.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Edirson Cicone de Lemos; Advogada: Priscila Mazzetto Mello (OAB: 158589/SP); Advogado: Raul Mazzetto
(OAB: 86917/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
2206519-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Comarca:
São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017006-38.2023.8.26.0053;
Assunto: Multas e demais Sanções; Requerente: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart); Advogado: Percival José
Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Requerido: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador)
2206559-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012709-05.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Maria Madalena da Silva e outros; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogada: Camila Dona Perin Theodoro (OAB: 448100/SP); Soc.
Advogados: Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324/SP); Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Interessada: Márcia Galdino da Silva (herdeiro(a) de Roberto Martinho da
Silva); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogada:
Camila Dona Perin Theodoro (OAB: 448100/SP); Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 33324/SP)
2206627-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001175-03.2018.8.26.0383; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Consdon
Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado: Município de Nhandeara;
Advogado: Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP)
2206626-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1009703-13.2025.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Maria Eugenia Alves Portela; Advogada: Cyntia Cagiano Amati (OAB: 152503/SP); Advogada:
Silvia Maria Olivieri (OAB: 225527/SP); Agravado: Município de Osasco
2206638-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059884-07.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ajx Engenharia S/A; Advogado: Décio Eduardo de Freitas Chaves
Júnior (OAB: 200169/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo
2206711-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003582-12.2025.8.26.0132; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Wws Services
Prestadora de Serviços Eireli Epp; Advogada: Ana Maria Rodrigues Janeiro (OAB: 337218/SP); Advogado: Ivanjo Cristiano
Spadote (OAB: 192595/SP); Agravado: Município de Catanduva; Advogado: Celso Joaquim Jorgetti Junior (OAB: 436591/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Andre Luis de Melo Faustino; Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de
São Paulo
2206428-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. z do Rio Pardo;
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço;
Agravante: Vista Habitacional LTDA; Advogada: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP); Advogado: Araí de Mendonça
Brazão (OAB: 197602/SP); Advogada: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP); Advogada: Stefani da Silva Callegari (OAB:
510472/SP); Agravado: Gilberto Nascimento Bertolino; Agravado: Município de Espírito Santo do Turvo
2206442-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Barueri; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024760-83.2023.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Requerente: Onix Empreendimentos e Participações S/A; Advogado: André Prado de Souza (OAB: 364921/SP);
Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); Requerido: Município de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto
(OAB: 173368/SP) (Procurador)
2206475-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007461-87.2025.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Edirson Cicone de Lemos; Advogada: Priscila Mazzetto Mello (OAB: 158589/SP); Advogado: Raul Mazzetto
(OAB: 86917/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
2206519-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Comarca:
São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017006-38.2023.8.26.0053;
Assunto: Multas e demais Sanções; Requerente: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart); Advogado: Percival José
Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Requerido: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador)
2206559-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012709-05.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Maria Madalena da Silva e outros; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogada: Camila Dona Perin Theodoro (OAB: 448100/SP); Soc.
Advogados: Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324/SP); Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Interessada: Márcia Galdino da Silva (herdeiro(a) de Roberto Martinho da
Silva); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogada:
Camila Dona Perin Theodoro (OAB: 448100/SP); Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 33324/SP)
2206627-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001175-03.2018.8.26.0383; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Consdon
Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado: Município de Nhandeara;
Advogado: Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234/SP)
2206626-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1009703-13.2025.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Maria Eugenia Alves Portela; Advogada: Cyntia Cagiano Amati (OAB: 152503/SP); Advogada:
Silvia Maria Olivieri (OAB: 225527/SP); Agravado: Município de Osasco
2206638-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059884-07.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ajx Engenharia S/A; Advogado: Décio Eduardo de Freitas Chaves
Júnior (OAB: 200169/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo
2206711-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003582-12.2025.8.26.0132; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Wws Services
Prestadora de Serviços Eireli Epp; Advogada: Ana Maria Rodrigues Janeiro (OAB: 337218/SP); Advogado: Ivanjo Cristiano
Spadote (OAB: 192595/SP); Agravado: Município de Catanduva; Advogado: Celso Joaquim Jorgetti Junior (OAB: 436591/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º