Processo ativo
2200060-81.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2200060-81.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1018355-78.2023.8.26.0020; Partilha; Agravante: Wiliam Simões Cerqueira;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André L *** André Luís dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP); Interessado: Herbamed Laboratório Nutracêutico Ltda; Advogado: André Luís dos
Santos Belizário (OAB: 177747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200060-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional Nossa
Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018355-78.2023.8.26.0020; Partilha; Agravante: Wiliam Simões Cerqueira;
Advogado: Wiliam Simões Cerqueira (OAB: 243780/SP); Advogado: Katia Marcela da Silva Santos (OAB: 408678/SP); Agravante: Nivia
Gato; Advogado: Wiliam Simões Cerqueira (OAB: 243780/SP); Advogado: Katia Marcela da Silva Santos (OAB: 408678/SP); Agravado:
O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200067-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro
de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001331-95.2024.8.26.0189; Patente; Agravante: Elias Francisco da Silva;
Advogada: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP); Advogado: Eduardo Neves Alves da Silva (OAB: 321037/SP); Advogada: Priscilla
Fernandes Vidal (OAB: 238219/SP); Agravado: Poliway Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda; Advogada:
Danielle Ferreira Roberto (OAB: 369998/SP); Advogado: Rafael Silva Martins (OAB: 345869/SP); Advogada: Talita Simone Lamblem
Silva (OAB: 297023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2200068-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
Amparo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001444-65.2024.8.26.0022; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sergio Fernando
Nardini; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Advogada: Samaira Marucci
(OAB: 376876/SP); Agravado: Unimed Centro Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas; Advogado: Agnaldo
Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200073-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro Regional
da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012632-92.2024.8.26.0004; Fixação; Agravante: S.
R. G.; Advogado: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/SP); Advogada: Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690/SP);
Agravada: M. D. de C. (Representando Menor(es)); Advogada: Amanda Galantini Garcia Guedes (OAB: 263786/SP); Agravado: R. D.
de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Galantini Garcia Guedes (OAB: 263786/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200074-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018949-02.2025.8.26.0577; Reajuste contratual; Agravante:
Delgado Serviços de Psicologia Ltda,; Advogado: Luiz Carlos Santos de Brito (OAB: 325090/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro
Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200075-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Central
Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047906-86.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Nicolas Barreiro (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP); Agravado: Antonio Manoel Barreiro Neto (Representando
Menor(es)); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200076-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004808-82.2025.8.26.0704; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Isaura Pino
dos Santos; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200080-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000988-74.2024.8.26.0515; Associação; Agravante:
Vilma Aparecida Miranda; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho da
Silva (OAB: 433929/SP); Agravado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Marcela Thomazini Coelho Martins (OAB: 252328/SP); Interessado: Herbamed Laboratório Nutracêutico Ltda; Advogado: André Luís dos
Santos Belizário (OAB: 177747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200060-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional Nossa
Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018355-78.2023.8.26.0020; Partilha; Agravante: Wiliam Simões Cerqueira;
Advogado: Wiliam Simões Cerqueira (OAB: 243780/SP); Advogado: Katia Marcela da Silva Santos (OAB: 408678/SP); Agravante: Nivia
Gato; Advogado: Wiliam Simões Cerqueira (OAB: 243780/SP); Advogado: Katia Marcela da Silva Santos (OAB: 408678/SP); Agravado:
O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200067-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro
de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001331-95.2024.8.26.0189; Patente; Agravante: Elias Francisco da Silva;
Advogada: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP); Advogado: Eduardo Neves Alves da Silva (OAB: 321037/SP); Advogada: Priscilla
Fernandes Vidal (OAB: 238219/SP); Agravado: Poliway Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda; Advogada:
Danielle Ferreira Roberto (OAB: 369998/SP); Advogado: Rafael Silva Martins (OAB: 345869/SP); Advogada: Talita Simone Lamblem
Silva (OAB: 297023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2200068-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
Amparo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001444-65.2024.8.26.0022; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sergio Fernando
Nardini; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Advogada: Samaira Marucci
(OAB: 376876/SP); Agravado: Unimed Centro Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas Médicas; Advogado: Agnaldo
Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200073-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro Regional
da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012632-92.2024.8.26.0004; Fixação; Agravante: S.
R. G.; Advogado: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/SP); Advogada: Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690/SP);
Agravada: M. D. de C. (Representando Menor(es)); Advogada: Amanda Galantini Garcia Guedes (OAB: 263786/SP); Agravado: R. D.
de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Galantini Garcia Guedes (OAB: 263786/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200074-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018949-02.2025.8.26.0577; Reajuste contratual; Agravante:
Delgado Serviços de Psicologia Ltda,; Advogado: Luiz Carlos Santos de Brito (OAB: 325090/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro
Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200075-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Central
Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047906-86.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Nicolas Barreiro (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP); Agravado: Antonio Manoel Barreiro Neto (Representando
Menor(es)); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni (OAB: 195120/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200076-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004808-82.2025.8.26.0704; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Isaura Pino
dos Santos; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200080-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000988-74.2024.8.26.0515; Associação; Agravante:
Vilma Aparecida Miranda; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho da
Silva (OAB: 433929/SP); Agravado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º