Processo ativo
1005993-67.2023.8.26.0271
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Identificação
Nº Processo: 1005993-67.2023.8.26.0271
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advog *** André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Silva; Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Órgão Especial deste Tribunal.
1005993-67.2023.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005993-67.2023.8.26.0271; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Miriam
Lima Duarte; Advogada: Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Harley
Pinotti (OAB: 188489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010407-19.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010407-19.2024.8.26.0451; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Dionatan Thiago Mendes; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014288-06.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014288-06.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra
Coimbra Antonio; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014312-34.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014312-34.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Daniela Vieira José; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Recurso Inominado Cível 60
Total 60
0000090-22.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000090-22.2025.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: Valéria Patrícia de Oliveira Medeiros;
Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000139-69.2024.8.26.0370; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Monte Azul Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0000139-69.2024.8.26.0370; Indenização Trabalhista; Recorrente: Silmara Valeria Batista; Advogado: Edson Artoni
Leme (OAB: 128863/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Município de Monte Azul Paulista; Advogado: Moises Gonçalves (OAB:
226210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001065-78.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001065-78.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: FÁTIMA
APARECIDA DE SOUZA SILVA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001067-48.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001067-48.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida:
FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA SILVA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Silva; Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Órgão Especial deste Tribunal.
1005993-67.2023.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005993-67.2023.8.26.0271; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Miriam
Lima Duarte; Advogada: Shela dos Santos Lima (OAB: 216438/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Harley
Pinotti (OAB: 188489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010407-19.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010407-19.2024.8.26.0451; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Dionatan Thiago Mendes; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014288-06.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014288-06.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alessandra
Coimbra Antonio; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014312-34.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014312-34.2024.8.26.0127; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Daniela Vieira José; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Recurso Inominado Cível 60
Total 60
0000090-22.2025.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000090-22.2025.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: Valéria Patrícia de Oliveira Medeiros;
Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000139-69.2024.8.26.0370; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Monte Azul Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0000139-69.2024.8.26.0370; Indenização Trabalhista; Recorrente: Silmara Valeria Batista; Advogado: Edson Artoni
Leme (OAB: 128863/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Município de Monte Azul Paulista; Advogado: Moises Gonçalves (OAB:
226210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001065-78.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001065-78.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida: FÁTIMA
APARECIDA DE SOUZA SILVA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001067-48.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0001067-48.2024.8.26.0102; Servidor Público Civil; Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA; Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677/SP); Recorrida:
FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA SILVA; Advogado: Caio Francisco Ramos dos Santos (OAB: 359808/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º