Processo ativo
0004571-43.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 0004571-43.2025.8.26.0000
Vara: 22ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torqua *** José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Requerente: Joao Vitor Silva de Mendonça; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004571-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519932-94.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: John Lucas Porfirio Leal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004572-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522533-68.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Henrique
Gezarano de Sá; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004575-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534365-98.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Marcio
Fidelis de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004577-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500179-53.2021.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Anderson Dias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004578-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501068-95.2022.8.26.0047;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: João Vitor Piedade Menks; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004581-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502662-06.2022.8.26.0481; Assunto: Latrocínio; Requerente: Luiz
Mauricio Frizanco Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004588-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000773-33.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Bruno de Oliveira Tenorio dos Santos
0004589-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000978-26.2018.8.26.0396; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Requerente: Luis Paulo Pena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Cotia; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500259-52.2020.8.26.0152; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: José Profiro do Nascimento; Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João
Francisco Feitosa (OAB: 40885/CE); Advogado: Ana Mikaela Bessa Feitosa (OAB: 43454/CE); Requerido: Comarca de Juazeiro
do Norte
0004598-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001620-03.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: J. T. da S.
0004602-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000242-22.2008.8.26.0077;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Jefferson da Silva Ferreira
0004605-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004090-34.2010.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Jean Carlo Monteiro
0004607-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001236-17.2005.8.26.0510; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Marcos Veríssimo de Moraes
2023472-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0003207-37.2024.8.26.0496; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Reclamante: Andre Luis Gouvea;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Requerente: Joao Vitor Silva de Mendonça; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004571-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519932-94.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: John Lucas Porfirio Leal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004572-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522533-68.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Henrique
Gezarano de Sá; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004575-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534365-98.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Marcio
Fidelis de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004577-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500179-53.2021.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Anderson Dias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004578-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501068-95.2022.8.26.0047;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: João Vitor Piedade Menks; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004581-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502662-06.2022.8.26.0481; Assunto: Latrocínio; Requerente: Luiz
Mauricio Frizanco Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004588-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000773-33.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Bruno de Oliveira Tenorio dos Santos
0004589-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000978-26.2018.8.26.0396; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Requerente: Luis Paulo Pena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Cotia; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500259-52.2020.8.26.0152; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: José Profiro do Nascimento; Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João
Francisco Feitosa (OAB: 40885/CE); Advogado: Ana Mikaela Bessa Feitosa (OAB: 43454/CE); Requerido: Comarca de Juazeiro
do Norte
0004598-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001620-03.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: J. T. da S.
0004602-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000242-22.2008.8.26.0077;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Jefferson da Silva Ferreira
0004605-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004090-34.2010.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Jean Carlo Monteiro
0004607-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001236-17.2005.8.26.0510; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Marcos Veríssimo de Moraes
2023472-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0003207-37.2024.8.26.0496; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Reclamante: Andre Luis Gouvea;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º