Processo ativo

0000006-43.2023.5.05.0161

0000006-43.2023.5.05.0161
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIS *** ANDRE LUIS SILVA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUBERA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ARRUDA(OAB: 24992/BA)
06/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
RECORRIDO LUCIO FLAVIO SILVA DOS SANTOS
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gos de
ADVOGADO ALAN DE JESUS SOUZA(OAB:
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados 68031/BA)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi ADVOGADO INGRID VERENA LUCENA
SANTANA(OAB: 73029/BA)
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000006-43.2023.5.05.0161 RECORRIDO WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE
EDIFICACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE JAQUELINE DAS GRACAS DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) - LUCIO FLAVIO SILVA DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONDE - MUNICIPIO DE ITUBERA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA
19452/BA)
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
Processo Nº ROT-0000243-91.2023.5.05.0221
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO JAQUELINE DAS GRACAS DOS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SANTOS RECORRENTE GIL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) ADVOGADO KELLY BIANCA REIS DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SANTANA(OAB: 55902/BA)
CONDE RECORRENTE ID SERVICOS E
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: EMPREENDIMENTOS LTDA
19452/BA) ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS 25900/BA)
EIRELI ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: 26067/BA)
32474/BA) ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ANDRADE(OAB: 57400/BA)
TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CIPO
RECORRIDO GIL RODRIGUES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KELLY BIANCA REIS DE
- JAQUELINE DAS GRACAS DOS SANTOS SANTANA(OAB: 55902/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI 25900/BA)
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
Processo Nº ROT-0000007-92.2024.5.05.0581 26067/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 57400/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIA DE LOURDES FERREIRA DA
TRABALHO
SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU - GIL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE WILSON LIMA DE JESUS(OAB: - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
71572/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADINAELSON QUINTO
AMPARO(OAB: 13892/BA) - MUNICIPIO DE CIPO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000250-12.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO COUTO
- MUNICIPIO DE MARAU RECORRENTE DARIA MARIA OLIVEIRA MATO
GROSSO
Processo Nº ROT-0000116-71.2024.5.05.0431 ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
40072/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116
Cadastrado em: 12/08/2025 18:51
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