0000419-43.2024.5.05.0251

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
- VALQUIRIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
ARRUDA(OAB: 24992/BA)
Processo Nº ROT-0000419-43.2024.5.05.0251
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - MARIA NUCLECIA SANTOS DA PALMA
SANTOS - MUNICIPIO DE ITUBERA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº ROT-0000603-16.2023.5.05.0192
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FUNDACAO GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAMPAIO
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE RECORRENTE ANTONIO CARLOS DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA) ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ 31397/BA)
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E RECORRENTE ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
SAMPAIO TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA) RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO JAILDA ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
25361/BA) 31397/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO RAMOS(OAB: 18410/BA)
- JAILDA ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MUNICIPIO DE SANTALUZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000549-87.2024.5.05.0621
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - ANTONIO CARLOS DE SOUZA
SANTOS - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO MANUSIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE Processo Nº ROT-0000696-38.2023.5.05.0431
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB: Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
36471/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO YURI BRANDAO OLIVEIRA
- MANUSIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO DARA PRISCILA MACHADO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA SOUSA(OAB: 71375/BA)
ADVOGADO FABIO SANTOS DA PAIXAO(OAB:
Processo Nº ROT-0000598-19.2024.5.05.0431 73834/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA TRABALHO
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
RECORRENTE MARIA NUCLECIA SANTOS DA EIRELI
PALMA
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUBERA - YURI BRANDAO OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
ARRUDA(OAB: 24992/BA) Processo Nº ROT-0000744-05.2024.5.05.0611
RECORRIDO MARIA NUCLECIA SANTOS DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PALMA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
VITORIA DA CONQUISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458