0020036-42.2024.5.04.0404

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS)
Processo Nº ROT-0020036-42.2024.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS 65084/RS)
RECORRENTE FRAS-LE SA ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 2190/RS)
33819/RS) ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
RECORRIDO JHONATAM CAPPELLETTI COSTA(OAB: 72811/RS)
ADVOGADO CLAUDIO LIBARDI JUNIOR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
113660/RS) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FRAS-LE SA - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- JHONATAM CAPPELLETTI
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020041-85.2019.5.04.0001
- JOAO ERCILIO PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Processo Nº ROT-0020045-78.2024.5.04.0541
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELETRICA - CEEE-D Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
37057/RS)
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: COMUNITARIOS DE SAUDE DO
50783/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO RODRIGO SOARES ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
CARVALHO(OAB: 39510/RS) SILVA(OAB: 82659/RS)
RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: AMARAL(OAB: 130973/RS)
50783/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVO XINGU
ADVOGADO RODRIGO SOARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARVALHO(OAB: 39510/RS) TRABALHO
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICIPIO DE NOVO XINGU
RECORRENTE JOAO ERCILIO PIRES - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS Processo Nº ROT-0020053-34.2022.5.04.0021
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
65084/RS) Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: RECORRENTE ALISSON LUIZ IENTSEN TALAYER
2190/RS)
ADVOGADO ANDERSON DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA 73521/RS)
COSTA(OAB: 72811/RS)
ADVOGADO PAULA DE AGUIAR RIBEIRO(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE 62543/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO DIRLEI RICARDO PEREIRA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: ADVOGADO MARCOS NACK
37057/RS) HAINZENREDER(OAB: 113204/RS)
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO SOARES
- ALISSON LUIZ IENTSEN TALAYER
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- DIRLEI RICARDO PEREIRA
RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) Processo Nº RORSum-0020069-17.2025.5.04.0333
ADVOGADO RODRIGO SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
RECORRENTE AQUILES TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS) ADVOGADO VANESSA LUIZA BOLL(OAB:
79306/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE FLAMINGO INDUSTRIA E
RECORRIDO JOAO ERCILIO PIRES COMERCIO LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227910