Processo ativo
0020090-13.2025.5.04.0003
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Identificação
Nº Processo: 0020090-13.2025.5.04.0003
Vara: do Trabalho de Porto Alegre - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA
Ação: DE ENERGIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: IM *** ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: IMPETRANTE RENATA SOARES DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D TERCEIRO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
INTERESSADO
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-G
- CPFL TRANSMISSAO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.
- Magistrado(a) da 10ª Vara do Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. balho de Porto Alegre - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA
- Magistrado(a) da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - LISEU BLEHM TIETBOHL
- SENERGISUL - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS NO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- Magistrado(a) da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Processo Nº CCCiv-0020090-13.2025.5.04.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº MSCiv-0020128-34.2025.5.04.0000
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
SUSCITANTE SENERGISUL - SINDICATO DOS CASSAL
ELETRICITARIOS NO ESTADO DO Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
RIO GRANDE DO SUL CASSAL
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: IMPETRANTE RENATA SOARES DA SILVA
73190/RS)
ADVOGADO JOAO PEDRO DE JESUS AITA(OAB:
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS 86089/RS)
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
ADVOGADO GERMANO PEREIRA SARAIVA(OAB:
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 84709/RS)
65084/RS)
AUTORIDADE Magistrado(a) da 22ª Vara do Trabalho
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: COATORA de Porto Alegre
2190/RS)
TERCEIRO ASSOCIACAO HOSPITALAR
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA INTERESSADO MOINHOS DE VENTO
COSTA(OAB: 72811/RS)
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
SUSCITADO COMPANHIA ESTADUAL DE ROZALES(OAB: 56479/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SUSCITADO COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- Magistrado(a) da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Intimado(s)/Citado(s): - RENATA SOARES DA SILVA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D Processo Nº MSCiv-0020269-53.2025.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-G Relator JOAO PAULO LUCENA
- CPFL TRANSMISSAO S.A. Revisor JOAO PAULO LUCENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE FRANCIELE KAUANY MACHADO
ALVES
- SENERGISUL - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO FERNANDO FERREIRA
PEREIRA(OAB: 64284/RS)
Processo Nº MSCiv-0020126-64.2025.5.04.0000 AUTORIDADE Magistrado(a) da 15ª Vara do Trabalho
COATORA de Porto Alegre
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCELO JOSE FERLIN TRABALHO
D'AMBROSO
TERCEIRO NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS
Revisor MARCELO JOSE FERLIN INTERESSADO LTDA
D'AMBROSO
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
IMPETRANTE LISEU BLEHM TIETBOHL 7941/MA)
ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINS ADVOGADO LAYANNA MARIA GUARA NUNES
CATARINO(OAB: 75946/RS) JORGE(OAB: 18626/MA)
AUTORIDADE Magistrado(a) da 3ª Vara do Trabalho TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
COATORA de Porto Alegre INTERESSADO
TERCEIRO CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA TAKEDA CARVALHO(OAB:
128741/RS) - FRANCIELE KAUANY MACHADO ALVES
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
36754/RS)
- Magistrado(a) da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
TERCEIRO EMPRESA DE TRANSPORTE
- NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
INTERESSADO COLETIVO VIAMAO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARIANA TAKEDA CARVALHO(OAB:
128741/RS)
Processo Nº MSCiv-0020472-15.2025.5.04.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D TERCEIRO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
INTERESSADO
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-G
- CPFL TRANSMISSAO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.
- Magistrado(a) da 10ª Vara do Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. balho de Porto Alegre - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA
- Magistrado(a) da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - LISEU BLEHM TIETBOHL
- SENERGISUL - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS NO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- Magistrado(a) da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Processo Nº CCCiv-0020090-13.2025.5.04.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº MSCiv-0020128-34.2025.5.04.0000
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
SUSCITANTE SENERGISUL - SINDICATO DOS CASSAL
ELETRICITARIOS NO ESTADO DO Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
RIO GRANDE DO SUL CASSAL
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: IMPETRANTE RENATA SOARES DA SILVA
73190/RS)
ADVOGADO JOAO PEDRO DE JESUS AITA(OAB:
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS 86089/RS)
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
ADVOGADO GERMANO PEREIRA SARAIVA(OAB:
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 84709/RS)
65084/RS)
AUTORIDADE Magistrado(a) da 22ª Vara do Trabalho
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: COATORA de Porto Alegre
2190/RS)
TERCEIRO ASSOCIACAO HOSPITALAR
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA INTERESSADO MOINHOS DE VENTO
COSTA(OAB: 72811/RS)
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
SUSCITADO COMPANHIA ESTADUAL DE ROZALES(OAB: 56479/RS)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SUSCITADO COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
- ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- Magistrado(a) da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Intimado(s)/Citado(s): - RENATA SOARES DA SILVA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D Processo Nº MSCiv-0020269-53.2025.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-G Relator JOAO PAULO LUCENA
- CPFL TRANSMISSAO S.A. Revisor JOAO PAULO LUCENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE FRANCIELE KAUANY MACHADO
ALVES
- SENERGISUL - SINDICATO DOS ELETRICITARIOS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO FERNANDO FERREIRA
PEREIRA(OAB: 64284/RS)
Processo Nº MSCiv-0020126-64.2025.5.04.0000 AUTORIDADE Magistrado(a) da 15ª Vara do Trabalho
COATORA de Porto Alegre
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCELO JOSE FERLIN TRABALHO
D'AMBROSO
TERCEIRO NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS
Revisor MARCELO JOSE FERLIN INTERESSADO LTDA
D'AMBROSO
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
IMPETRANTE LISEU BLEHM TIETBOHL 7941/MA)
ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINS ADVOGADO LAYANNA MARIA GUARA NUNES
CATARINO(OAB: 75946/RS) JORGE(OAB: 18626/MA)
AUTORIDADE Magistrado(a) da 3ª Vara do Trabalho TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
COATORA de Porto Alegre INTERESSADO
TERCEIRO CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA TAKEDA CARVALHO(OAB:
128741/RS) - FRANCIELE KAUANY MACHADO ALVES
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
36754/RS)
- Magistrado(a) da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
TERCEIRO EMPRESA DE TRANSPORTE
- NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA
INTERESSADO COLETIVO VIAMAO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARIANA TAKEDA CARVALHO(OAB:
128741/RS)
Processo Nº MSCiv-0020472-15.2025.5.04.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778