0000835-87.2018.5.05.0035

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0000835-87.2018.5.05.0035 AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ALBERTO REGIS ANDRADE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA PESSOA(OAB: 19503/BA)
AGRAVANTE COR BRASIL INDUSTRIA E ADVOGADO SAMIRA ARCANJO FERNANDES
COMERCIO S/A BATALHA(OAB: 129825/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) TRABALHO
AGRAVADO PATRICIA SOARES DO ESPIRITO
SANTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: - ALBERTO REGIS ANDRADE
37662/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001750-79.2017.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0000902-10.2023.5.05.0251 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ LIMA
RECORRIDO JOANICE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SOCRATES DE PADUA BARRETO
CORREIA(OAB: 19229/BA)
ADVOGADO HENRIQUE NASCIMENTO
CONCEICAO(OAB: 70067/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANICE FERREIRA DOS SANTOS Processo Nº AP-0001825-50.2014.5.05.0122
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SANTALUZ Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0000938-75.2010.5.05.0035 AGRAVANTE AVONY ALVES BARRADAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator MARIZETE MENEZES CORREA B/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
AGRAVANTE LGSC PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO EDNALDO GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
324998/SP) AGRAVADO EDNALDO GONCALVES DE JESUS -
ME
AGRAVANTE LUIS GUILHERME SCHNOR
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
324998/SP)
AGRAVANTE RRBV EMPREENDIMENTOS E - AVONY ALVES BARRADAS
PARTICIPACOES LTDA - EDNALDO GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP) - EDNALDO GONCALVES DE JESUS - ME
AGRAVADO SIND TRAB POSTOS SERVICOS
COMB DER PETROLEO ESTADO
BAHI Processo Nº AP-0010156-19.2013.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
20272/BA) AGRAVANTE CARLA GIOVANA ALMEIDA DANTAS
COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO MARCIO VASCONCELOS
GOMES(OAB: 14213/BA)
- LGSC PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
- LUIS GUILHERME SCHNOR FILHO
- RRBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES
- SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO JUNIOR(OAB: 69835/SP)
ESTADO BAHI ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
Processo Nº AP-0001411-53.2017.5.05.0023 AGRAVADO AVERDIN HOLDINGS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATEUS FONSECA PELIZER(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 153725/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421