0000029-77.2011.5.05.0009

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES RECORRIDO MOREL MONTAGENS DE REDES
PESSOA(OAB: 19503/BA) ELETRICAS LTDA
ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
19575/BA) PEREIRA(OAB: 18520/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
- ANTONIO DA CONCEICAO VENTURA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA
Intimado(s)/Citado(s): COELBA
- EZEQUIEL OLIVEIRA BARBOSA - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
- LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
- TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A Processo Nº AP-0000029-77.2011.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Pauta de Julgamento ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
4ª TURMA 14371/MA)
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h 59121/RJ)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento AGRAVADO VALNISIA PAULA DOS SANTOS
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e MARTINS(OAB: 7763/BA)
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
presencial.
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 16323/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado PETROS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - VALNISIA PAULA DOS SANTOS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Processo Nº ROT-0000042-02.2023.5.05.0221
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
demais regras do referido Regimento. Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em RECORRENTE A. J. M. D. G.
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB:
31607/BA)
de competência."
RECORRENTE FREDSON ALVES DE GOIS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de (ESPÓLIO REPRESENTADO POR
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador LUCIANA SANTOS MENEZES)
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB:
31607/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
RECORRENTE LUCIANA SANTOS MENEZES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO LUIS HENRIQUE POSSARI(OAB:
apenas os processos em que atuam como Relatores: 31607/BA)
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA
SAPUCAIA. ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
Processo Nº ROT-0000024-83.2024.5.05.0014 63613/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCIO DE ASSUNCAO LAGO
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO RUDINEY RODRIGUES
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA SANTOS(OAB: 13310/BA)
RECORRENTE ANTONIO DA CONCEICAO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
VENTURA INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
16185/BA) TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
- A. J. M. D. G.
LISBOA(OAB: 17820/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337