Processo ativo
0100898-68.2022.5.01.0431
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Identificação
Nº Processo: 0100898-68.2022.5.01.0431
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIZ B *** ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 175
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB: RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
210942/RJ)
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES Intimado(s)/Citado(s):
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANA PAULA ALVES DE MEDEIROS REIS
TRABALHO - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0100898-68.2022.5.01.0431
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
SAUDE
RECORRENTE CARLOS JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0100868-96.2020.5.01.0077 159434/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONDOMINIO RIVIERA CLASSIC
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RESORT CONDOMINIUM
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO ADVOGADO JOSIAS ALVES DE MACEDO(OAB:
142152/RJ)
AGRAVANTE JADIR OLIVEIRA PAES JUNIOR
RECORRIDO LOWNDES E SONS S A ADM
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARTINS
CORRETAGENS E
PIRES(OAB: 97823-D/RJ)
REPRESENTACOES
AGRAVADO ERICSSON GESTAO E SERVICOS
ADVOGADO THAIS DE SIQUEIRA CAMPOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA
AZEVEDO(OAB: 161268/RJ)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
ADVOGADO VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA
FONTES(OAB: 244463/SP)
MUGRABI FIGUEIREDO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 152451/RJ)
157840/SP)
RECORRIDO SPE RIVIERA FRANCESA
AGRAVADO H3 SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
TELECOMUNICACOES LTDA - ME LTDA
ADVOGADO FLAVIO RIBEIRO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): PASSOS(OAB: 163282/RJ)
- ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME - CARLOS JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
- JADIR OLIVEIRA PAES JUNIOR - CONDOMINIO RIVIERA CLASSIC RESORT CONDOMINIUM
- LOWNDES E SONS S A ADM CORRETAGENS E
Processo Nº RORSum-0100875-29.2024.5.01.0019 REPRESENTACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Processo Nº AP-0100907-35.2020.5.01.0064
RECORRENTE MAYARA RODRIGUES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONICA MACHADO(OAB:
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
115982/RJ)
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRIDO C&A MODAS LTDA.
AGRAVANTE RENATA MENDES OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
VALENTE
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
ADVOGADO MARTA ALMEIDA PINTO(OAB:
RECORRIDO WORK SERVICOS GERAIS EIRELI -
127299/RJ)
EPP
ADVOGADO PRISCILA BRAGANCA LOPES
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA ROCHA
RIBEIRO(OAB: 129985/RJ)
SPIEGEL PIMENTA DE MELLO(OAB:
130116/RJ) ADVOGADO GABRIELA VIEIRA DE
LACERDA(OAB: 240714/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LAR DOS MENINOS
ADVOGADO RAFAEL LEMOS DA FONSECA
- C&A MODAS LTDA. ALVES(OAB: 162566/RJ)
- MAYARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RENATO ARIAS SANTISO(OAB:
- WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP 81248/RJ)
Processo Nº ROT-0100883-48.2024.5.01.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAR DOS MENINOS
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO - RENATA MENDES OLIVEIRA VALENTE
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRENTE ANA PAULA ALVES DE MEDEIROS Processo Nº ROT-0100907-98.2023.5.01.0203
REIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALINE BRAGANCA DE ARAGAO
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
LIMA(OAB: 186697/RJ)
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRIDO INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
RECORRENTE BRF S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228157
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB: RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
210942/RJ)
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES Intimado(s)/Citado(s):
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANA PAULA ALVES DE MEDEIROS REIS
TRABALHO - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0100898-68.2022.5.01.0431
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
SAUDE
RECORRENTE CARLOS JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0100868-96.2020.5.01.0077 159434/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONDOMINIO RIVIERA CLASSIC
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RESORT CONDOMINIUM
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO ADVOGADO JOSIAS ALVES DE MACEDO(OAB:
142152/RJ)
AGRAVANTE JADIR OLIVEIRA PAES JUNIOR
RECORRIDO LOWNDES E SONS S A ADM
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MARTINS
CORRETAGENS E
PIRES(OAB: 97823-D/RJ)
REPRESENTACOES
AGRAVADO ERICSSON GESTAO E SERVICOS
ADVOGADO THAIS DE SIQUEIRA CAMPOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA
AZEVEDO(OAB: 161268/RJ)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
ADVOGADO VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA
FONTES(OAB: 244463/SP)
MUGRABI FIGUEIREDO(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 152451/RJ)
157840/SP)
RECORRIDO SPE RIVIERA FRANCESA
AGRAVADO H3 SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
TELECOMUNICACOES LTDA - ME LTDA
ADVOGADO FLAVIO RIBEIRO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): PASSOS(OAB: 163282/RJ)
- ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- H3 SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME - CARLOS JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
- JADIR OLIVEIRA PAES JUNIOR - CONDOMINIO RIVIERA CLASSIC RESORT CONDOMINIUM
- LOWNDES E SONS S A ADM CORRETAGENS E
Processo Nº RORSum-0100875-29.2024.5.01.0019 REPRESENTACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Processo Nº AP-0100907-35.2020.5.01.0064
RECORRENTE MAYARA RODRIGUES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONICA MACHADO(OAB:
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
115982/RJ)
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRIDO C&A MODAS LTDA.
AGRAVANTE RENATA MENDES OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
VALENTE
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
ADVOGADO MARTA ALMEIDA PINTO(OAB:
RECORRIDO WORK SERVICOS GERAIS EIRELI -
127299/RJ)
EPP
ADVOGADO PRISCILA BRAGANCA LOPES
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA ROCHA
RIBEIRO(OAB: 129985/RJ)
SPIEGEL PIMENTA DE MELLO(OAB:
130116/RJ) ADVOGADO GABRIELA VIEIRA DE
LACERDA(OAB: 240714/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LAR DOS MENINOS
ADVOGADO RAFAEL LEMOS DA FONSECA
- C&A MODAS LTDA. ALVES(OAB: 162566/RJ)
- MAYARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RENATO ARIAS SANTISO(OAB:
- WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP 81248/RJ)
Processo Nº ROT-0100883-48.2024.5.01.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAR DOS MENINOS
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO - RENATA MENDES OLIVEIRA VALENTE
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRENTE ANA PAULA ALVES DE MEDEIROS Processo Nº ROT-0100907-98.2023.5.01.0203
REIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALINE BRAGANCA DE ARAGAO
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
LIMA(OAB: 186697/RJ)
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRIDO INSTITUTO SOCIAL SE LIGA
RECORRENTE BRF S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228157