Processo ativo
0000327-65.2024.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0000327-65.2024.5.05.0251
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIZ *** ANDRE LUIZ DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVADO LOUISE BORGES DOS SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA)
SOUSA
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
52956/BA)
RECORRENTE TRANSMISSORA ALIANCA DE - ATENTO BRASIL S/A
ENERGIA ELETRICA S/A - LOUISE BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
71639/MG)
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000327-65.2024.5.05.0251
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
SOUSA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES SILVA(OAB:
52956/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO
DE ENERGIA S/A RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB: RECORRIDO VICENTE DE CERQUEIRA
20260/PR) ADVOGADO DANILLO EDER PINHEIRO
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MARTELLI(OAB: CARVALHO(OAB: 29349/BA)
49097/PR) ADVOGADO MARINA CUNHA MAGALHAES(OAB:
RECORRIDO TRANSMISSORA ALIANCA DE 55173/BA)
ENERGIA ELETRICA S/A
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
71639/MG)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP) - VICENTE DE CERQUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000334-13.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A LIMA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JOAO CARLOS PEREIRA
- TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A NASCIMENTO
ADVOGADO BEATRIZ COSTA LISBOA(OAB:
81708/BA)
Processo Nº ROT-0000289-82.2020.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FILIPE ADAME DA SILVA(OAB:
50350/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOILSON LEOPOLDINO
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 36333/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
RECORRENTE JENILSON FIRMO DOS SANTOS SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) 20124/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECORRIDO JENILSON FIRMO DOS SANTOS 29648/BA)
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) 30354/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30260/BA)
- JENILSON FIRMO DOS SANTOS ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22235/BA)
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº AP-0000301-71.2021.5.05.0025
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
LIMA DE OLIVEIRA - JOAO CARLOS PEREIRA NASCIMENTO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000362-65.2022.5.05.0034
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE LIMA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVADO LOUISE BORGES DOS SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA)
SOUSA
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
52956/BA)
RECORRENTE TRANSMISSORA ALIANCA DE - ATENTO BRASIL S/A
ENERGIA ELETRICA S/A - LOUISE BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
71639/MG)
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000327-65.2024.5.05.0251
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
SOUSA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES SILVA(OAB:
52956/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO
DE ENERGIA S/A RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB: RECORRIDO VICENTE DE CERQUEIRA
20260/PR) ADVOGADO DANILLO EDER PINHEIRO
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE MARTELLI(OAB: CARVALHO(OAB: 29349/BA)
49097/PR) ADVOGADO MARINA CUNHA MAGALHAES(OAB:
RECORRIDO TRANSMISSORA ALIANCA DE 55173/BA)
ENERGIA ELETRICA S/A
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
71639/MG)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP) - VICENTE DE CERQUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000334-13.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
- I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A LIMA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JOAO CARLOS PEREIRA
- TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A NASCIMENTO
ADVOGADO BEATRIZ COSTA LISBOA(OAB:
81708/BA)
Processo Nº ROT-0000289-82.2020.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FILIPE ADAME DA SILVA(OAB:
50350/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOILSON LEOPOLDINO
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 36333/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
RECORRENTE JENILSON FIRMO DOS SANTOS SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) 20124/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECORRIDO JENILSON FIRMO DOS SANTOS 29648/BA)
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ANSELMO(OAB: 914-A/BA) 30354/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30260/BA)
- JENILSON FIRMO DOS SANTOS ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 22235/BA)
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Processo Nº AP-0000301-71.2021.5.05.0025
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
LIMA DE OLIVEIRA - JOAO CARLOS PEREIRA NASCIMENTO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000362-65.2022.5.05.0034
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE LIMA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038