Processo ativo
0000540-28.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000540-28.2024.5.05.0039
Ação: ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIZ *** ANDRE LUIZ DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
- MAGAZINE LUIZA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RAMON SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000540-28.2024.5.05.0039
- ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA
Relator DALILA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO ANDRADE SAUDE - FABAMED
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLOS ALBERTO SOUZA - TAINA ANDRADE SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
56786/BA) Processo Nº ROT-0000577-31.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
26763/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: RECORRENTE CELIVALDO BOMFIM DO
22003/BA) LIVRAMENTO
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
- CARLOS ALBERTO SOUZA OLIVEIRA 39398/BA)
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
Processo Nº ROT-0000542-09.2024.5.05.0003 ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
RECORRENTE EDVALDO MOREIRA BASTOS
RECORRIDO HILDO CECATO
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA) ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
RECORRIDO RN ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI - ME ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
- CELIVALDO BOMFIM DO LIVRAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - HILDO CECATO
- EDVALDO MOREIRA BASTOS - JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000578-03.2011.5.05.0037
- RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000549-08.2024.5.05.0033 Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RECORRENTE FUNDACAO ABM DE PESQUISA E CASTRO(OAB: 106094/RJ)
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
FABAMED ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) AGRAVADO LUPERCIO JOSE FREITAS CASTRO
RECORRENTE TAINA ANDRADE SANTOS ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
ADVOGADO SONARA BERNADETE BEZERRA
SALDANHA(OAB: 33020/BA) ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO FUNDACAO ABM DE PESQUISA E - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - PETROS
FABAMED - LUPERCIO JOSE FREITAS CASTRO
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
Processo Nº AP-0000591-87.2024.5.05.0023
RECORRIDO TAINA ANDRADE SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONARA BERNADETE BEZERRA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SALDANHA(OAB: 33020/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
- MAGAZINE LUIZA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RAMON SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000540-28.2024.5.05.0039
- ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA
Relator DALILA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO ANDRADE SAUDE - FABAMED
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLOS ALBERTO SOUZA - TAINA ANDRADE SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSENOR MOTA COSTA(OAB:
56786/BA) Processo Nº ROT-0000577-31.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JON NEI MOTA COSTA(OAB:
26763/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: RECORRENTE CELIVALDO BOMFIM DO
22003/BA) LIVRAMENTO
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
- CARLOS ALBERTO SOUZA OLIVEIRA 39398/BA)
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
Processo Nº ROT-0000542-09.2024.5.05.0003 ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
RECORRENTE EDVALDO MOREIRA BASTOS
RECORRIDO HILDO CECATO
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA) ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
RECORRIDO RN ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI - ME ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
- CELIVALDO BOMFIM DO LIVRAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - HILDO CECATO
- EDVALDO MOREIRA BASTOS - JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000578-03.2011.5.05.0037
- RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000549-08.2024.5.05.0033 Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RECORRENTE FUNDACAO ABM DE PESQUISA E CASTRO(OAB: 106094/RJ)
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
FABAMED ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) AGRAVADO LUPERCIO JOSE FREITAS CASTRO
RECORRENTE TAINA ANDRADE SANTOS ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
ADVOGADO SONARA BERNADETE BEZERRA
SALDANHA(OAB: 33020/BA) ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO FUNDACAO ABM DE PESQUISA E - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - PETROS
FABAMED - LUPERCIO JOSE FREITAS CASTRO
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
Processo Nº AP-0000591-87.2024.5.05.0023
RECORRIDO TAINA ANDRADE SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONARA BERNADETE BEZERRA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SALDANHA(OAB: 33020/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867