0000431-05.2023.5.05.0021

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 154
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA - ESTADO DA BAHIA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
- LARISSA TRINDADE DE OLIVEIRA
TERCEIRO SBF COMERCIO DE PRODUTOS
INTERESSADO ESPORTIVOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP) Processo Nº ROT-0000431-05.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GONCALVES
- FREDSON ALVES EVANGELISTA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA RECORRENTE RAIMUNDO DA SILVA ROCHA
- SOLUCIONA LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO RAFAEL FONTOURA COSTA(OAB:
40977/BA)
RECORRIDO AMS - SAUDE
Processo Nº ROT-0000349-40.2023.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 44243/MG)
RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MAD NO VL R DE CONTS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) - AMS - SAUDE
RECORRIDO AGATHA CONSTRUTORA & - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - - RAIMUNDO DA SILVA ROCHA
ME
ADVOGADO RUY CORREA SOARES
JUNIOR(OAB: 53448/BA) Processo Nº ROT-0000791-24.2020.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ESTADO DA BAHIA - CONDER Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ENILSON GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
TRABALHO 70615/BA)
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 55226/BA)
- AGATHA CONSTRUTORA & PRESTACAO DE SERVICOS ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
LTDA - ME SILVA(OAB: 29576/BA)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
DA BAHIA - CONDER 21453/BA)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MAD NO VL R DE 17034/BA)
CONTS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Processo Nº ROT-0000367-33.2023.5.05.0461 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14137/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 36280/BA)
RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA PETROBRAS
REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO VICENTE MIGUEL NIELLA 22164/BA)
CERQUEIRA(OAB: 51176/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA 59121/RJ)
RECORRENTE LARISSA TRINDADE DE OLIVEIRA RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB: ADVOGADO RICARDO HAMPEL VICENTE
66380/BA) FILHO(OAB: 35368/DF)
RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO RECORRIDO ENILSON GONCALVES
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS 70615/BA)
ADVOGADO VICENTE MIGUEL NIELLA ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
CERQUEIRA(OAB: 51176/BA) MELO(OAB: 55226/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
RECORRIDO LARISSA TRINDADE DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB: ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
66380/BA) 21453/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
TRABALHO JUNIOR(OAB: 29688/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA 14332/BA)
REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831