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André Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita);
Telefonia; Apelante: Fabio Junho da Silva;
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Identificação
Nº Processo: 1018542-09.2024.8.26.0002
Vara: 7ª Vara Cível;
Assunto: Telefonia; Apelante: Fabio Junho da Silva;
Partes e Advogados
Apelado: André Luiz de Oliveir *** André Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apel *** Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1018542-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018542-09.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Fabio Junho da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva;
Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de
Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1040287-73.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040287-73.2019.8.26.0114; Assunto: Mandato; Apelante: William Robson das Neves;
Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP) (Causa própria); Apelado: André Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Priscilla Licarião Holzer (OAB: 315762/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005901-48.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005901-48.2024.8.26.0047; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Bruno Campos
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Fernando Xavier Oliveira (OAB: 314984/SP); Apelada: Sem Parar Instituição
de Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001893-68.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001893-68.2024.8.26.0648; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP); Apelado: Zurich
Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002402-63.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002402-63.2025.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Nicolau Augusto Ventura Batista e outros; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000814-97.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000814-97.2024.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado: Elektro
Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027660-02.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027660-02.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Erenilde Brito dos Passos; Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1200363-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1200363-40.2024.8.26.0100; Assunto: Seguro; Apelante: Cardif do Brasil Seguros e
Garantias S.a.; Advogado: Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB: 407801/SP); Apelado: Felipe Silva e Silva; Advogada: Ana Paula
Soares Marques (OAB: 47478/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1018542-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018542-09.2024.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Fabio Junho da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva;
Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de
Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1040287-73.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040287-73.2019.8.26.0114; Assunto: Mandato; Apelante: William Robson das Neves;
Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP) (Causa própria); Apelado: André Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Priscilla Licarião Holzer (OAB: 315762/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005901-48.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005901-48.2024.8.26.0047; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Bruno Campos
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Fernando Xavier Oliveira (OAB: 314984/SP); Apelada: Sem Parar Instituição
de Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001893-68.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001893-68.2024.8.26.0648; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP); Apelado: Zurich
Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002402-63.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002402-63.2025.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Nicolau Augusto Ventura Batista e outros; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000814-97.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000814-97.2024.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado: Elektro
Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027660-02.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027660-02.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Erenilde Brito dos Passos; Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1200363-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1200363-40.2024.8.26.0100; Assunto: Seguro; Apelante: Cardif do Brasil Seguros e
Garantias S.a.; Advogado: Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB: 407801/SP); Apelado: Felipe Silva e Silva; Advogada: Ana Paula
Soares Marques (OAB: 47478/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º