Processo ativo

2158018-17.2025.8.26.0000

2158018-17.2025.8.26.0000
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005388-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 2 *** Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Rone José
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158018-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005388-
25.2025.8.26.0248; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Sonia Maria Dias dos Santos;
Advogada: Juliana Berto Carotti (OAB: 306839/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158023-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502396-46.2022.8.26.0472; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Rone José
de Faria; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158038-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0028534-23.2022.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Sandra Regina de Arruda Belloti
Garcia (Herdeiro); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Agravante: Eunice Correa Sanches Belloti (Herdeiro);
Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP);
Agravante: Lais Maria Sanches Belloti (Herdeiro); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre
Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Andre Henrique Sanches Belloti (Herdeiro); Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Rodrigo
de Melo Belotti (Herdeiro); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho
de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Gustavo de Melo Belloti (Herdeiro); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB:
20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Kelly Roberta Belloti de Carvalho
Dorigo (Herdeiro); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas
(OAB: 140667/SP); Agravante: Vinicius Belloti de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/
SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: César
Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador); Interessada: Nair de Jesus dos Santos; Advogado: Nilson Carvalho
de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Tereza Venancio Cezario; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP); Interessada: Espolio de Saulo Gomes do Prado (Espólio); Advogado:
Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessada: Perciliana de Oliveira Souza; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas
(OAB: 20626/SP); Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP); Interessado: Olivia Teodoro Justino; Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP); Interessado: Alzira Lisboa Vieira;
Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessada: Maria Arruda Mota Belotti; Advogado: Nilson Carvalho de
Freitas (OAB: 20626/SP); Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP); Interessado: Lazara Maria da Silva; Advogado:
Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP); Interessado: Laurimar
Gonçalves Moreira; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/
SP); Interessada: Fernanda Jacira Rodrigues de Oliveira; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogada:
Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP); Interessado: Benedicto Pereira de Souza Neto; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas
(OAB: 20626/SP); Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158039-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003669-
37.2024.8.26.0126; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo
Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); Agravado: Thiago da Cunha Machado; Advogado: Thiago da Cunha Machado (OAB:
312441/SP); Interessada: Vania Fernandes Forni; Advogado: Thiago da Cunha Machado (OAB: 312441/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158042-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044398-
85.2024.8.26.0224; Serviços de Saúde; Agravante: Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris; Advogado: Renaud
Fernandes de Oliveira Lebeis (OAB: 218482/SP); Agravada: Maria Selma Araujo da Silva Cordeiro; Advogada: Simone Saeda
(OAB: 180891/SP); Interessado: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158067-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003198-72.2025.8.26.0189; Advertência;
Agravante: Luiz Fernando Gabriel de Farias; Advogado: Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP); Advogado: Jader
Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Agravado: Município de Macedônia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:38
Reportar