Processo ativo
ANDRÉ LUIZ FONSECA
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Identificação
Nº Processo: 1016499-29.2013.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: ANDRÉ LUI *** ANDRÉ LUIZ FONSECA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1016499-29.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelado: ANDRÉ LUIZ FONSECA
- Apelado: CLAUDIA RENATA FERRARETO - Apelado: AMAURY OLIVEIRA SANTIAGO - Apelado: ALEXANDRE COSTA
BIFFARATE - Apelado: ANTONIO MARCOS RIBEIRO - Apelado: GILMAR APARECID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RAMOS - Apelado: TERCIO BRISOLA
DE OLIVEIRA - Apelado: FRANCISCO CARLOS CAMPEOL - Apelado: JOÃO FERREIRA DE LIMA - Apelado: FÁBIO AUGUSTO
MASSEIA - Apelado: DELVAIR DA SILVA - Apelado: EUSTAQUIO NOGUEIRA TOLENTINO - Apelado: JOSÉ ROBERTO CORREA
- Apelado: JAIR DE SOUZA LIMA - Apelado: GERSON SOUZA GIRÃO - Apelado: FABIO CAMARGO CANDIDO - Apelado:
CLEBER MARCOS BRAÇALI - Apelado: ERICK YURI MATSUSHITA - Apelado: EDNELSON LUCIDO MENDONÇA - Apelado:
EDSON RAMOS DE ALMEIDA - Apelado: EDISON NATALINO TIERI - Apelado: DOMINGOS VITORIO MORDEGAN - Por fim,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de
conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos às fls *. São Paulo, 29 de abril de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP) - Leandro Alves Sabatino (OAB: 177307/SP) - 1° andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelado: ANDRÉ LUIZ FONSECA
- Apelado: CLAUDIA RENATA FERRARETO - Apelado: AMAURY OLIVEIRA SANTIAGO - Apelado: ALEXANDRE COSTA
BIFFARATE - Apelado: ANTONIO MARCOS RIBEIRO - Apelado: GILMAR APARECID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RAMOS - Apelado: TERCIO BRISOLA
DE OLIVEIRA - Apelado: FRANCISCO CARLOS CAMPEOL - Apelado: JOÃO FERREIRA DE LIMA - Apelado: FÁBIO AUGUSTO
MASSEIA - Apelado: DELVAIR DA SILVA - Apelado: EUSTAQUIO NOGUEIRA TOLENTINO - Apelado: JOSÉ ROBERTO CORREA
- Apelado: JAIR DE SOUZA LIMA - Apelado: GERSON SOUZA GIRÃO - Apelado: FABIO CAMARGO CANDIDO - Apelado:
CLEBER MARCOS BRAÇALI - Apelado: ERICK YURI MATSUSHITA - Apelado: EDNELSON LUCIDO MENDONÇA - Apelado:
EDSON RAMOS DE ALMEIDA - Apelado: EDISON NATALINO TIERI - Apelado: DOMINGOS VITORIO MORDEGAN - Por fim,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de
conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos às fls *. São Paulo, 29 de abril de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP) - Leandro Alves Sabatino (OAB: 177307/SP) - 1° andar