0000490-41.2024.5.05.0026

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000490-41.2024.5.05.0026
Processo Nº ROT-0000443-74.2023.5.05.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE FERNANDO MACHADO DE
RECORRENTE FLEX MAKER PRODUCAO E SANTANA
COMERCIO LTDA ADVOGADO AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DRE LUIZ MASCARENHAS
ADVOGADO EVANDRO CEZAR DA CUNHA(OAB: FREIRE(OAB: 45371/BA)
22746/BA) RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
RECORRIDO FABRICIO SILVA DOS SANTOS ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AMADOR(OAB: 25229/BA) 21121/BA)
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMADOR(OAB: 25226/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO SILVA DOS SANTOS - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA - FERNANDO MACHADO DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000447-65.2021.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000499-90.2023.5.05.0461
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MILENA LEITE ALVES(OAB: RECORRENTE SELTON LUIZ ALMEIDA DOS
75993/BA) SANTOS FERREIRA
ADVOGADO HELOISIO FERNANDO DIAS(OAB: ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
76261/BA) 30099/SC)
RECORRIDO NACIONAL GAS BUTANO RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- RAIA DROGASIL S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SELTON LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000499-18.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
Processo Nº ROT-0000459-62.2024.5.05.0271 4285/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA SILVA(OAB: 84829/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 24049/BA)
CUNHA ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: HORA SCHRAMM DE
56021/BA) OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
RECORRENTE ROSA MARIA DORNELLA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA) ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
RECORRIDO ROSA MARIA DORNELLA DA SILVA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS ANNA(OAB: 16979/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
AGRAVADO ANDRE DE LIMA FALCAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANDRE DE LIMA FALCAO
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ROSA MARIA DORNELLA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000510-75.2022.5.05.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446