Processo ativo
0002083-52.2024.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0002083-52.2024.5.05.0561
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIZ *** ANDRE LUIZ MASCARENHAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
SILVA;26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA CASAL;29688-BA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;17034-BA CLERISTON início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
PITON BUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HOES;36280-BA TAISE MACEDO REIS;49739-BA
FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;14137-BA
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
0002083-52.2024.5.05.0561 tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Polo Ativo(s): ARNALDO DE SOUZA BARROS
Advogado(s): 150601-MG FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
CRUZ por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA;11731-
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO;84829-BA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA ALEXANDRE FREIRE
DE CARVALHO GUSMAO;26979-BA VITOR MACEDO
PIRES;22807-BA FLAVIA TORRES PARISH;16979-BA MARCIO A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
RICARDO PIRES SANT ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 01 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000002-95.2024.5.05.0023
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE ANATALIA DOS SANTOS SILVA
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
RECORRENTE CONDOMINIO VITA MORADA CLUBE
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS
patronos e demais interessados da realização da 19ª Sessão SANTOS(OAB: 37311/BA)
Ordinária PRESENCIAL. RECORRIDO ANATALIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas RECORRIDO CONDOMINIO VITA MORADA CLUBE
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 37311/BA)
GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. Intimado(s)/Citado(s):
WASHINGTON TRINDADE 01/07/2025 (terça-feira), às 09:00 - ANATALIA DOS SANTOS SILVA
horas. - CONDOMINIO VITA MORADA CLUBE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Processo Nº ROT-0000012-14.2024.5.05.0291
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
normatizações deste Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
VASCONCELOS;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
SILVA;26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA CASAL;29688-BA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;17034-BA CLERISTON início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
PITON BUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HOES;36280-BA TAISE MACEDO REIS;49739-BA
FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;14137-BA
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
0002083-52.2024.5.05.0561 tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Polo Ativo(s): ARNALDO DE SOUZA BARROS
Advogado(s): 150601-MG FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
CRUZ por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA;11731-
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO;84829-BA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA ALEXANDRE FREIRE
DE CARVALHO GUSMAO;26979-BA VITOR MACEDO
PIRES;22807-BA FLAVIA TORRES PARISH;16979-BA MARCIO A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
RICARDO PIRES SANT ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 01 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000002-95.2024.5.05.0023
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE ANATALIA DOS SANTOS SILVA
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
RECORRENTE CONDOMINIO VITA MORADA CLUBE
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS
patronos e demais interessados da realização da 19ª Sessão SANTOS(OAB: 37311/BA)
Ordinária PRESENCIAL. RECORRIDO ANATALIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas RECORRIDO CONDOMINIO VITA MORADA CLUBE
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 37311/BA)
GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. Intimado(s)/Citado(s):
WASHINGTON TRINDADE 01/07/2025 (terça-feira), às 09:00 - ANATALIA DOS SANTOS SILVA
horas. - CONDOMINIO VITA MORADA CLUBE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Processo Nº ROT-0000012-14.2024.5.05.0291
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
normatizações deste Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618