Processo ativo
1500305-40.2022.8.26.0356
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356
Vara: 2ª
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP) *** André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500305-40.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1500305-40.2022.8.26.0356; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: A. L. da S. L.; Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0011762-88.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011762-88.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Eduardo Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000067-43.2025.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000067-43.2025.8.26.0695; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
ALEX MARQUES; Advogado: Ricardo Reis Franklin (OAB: 266987/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011813-02.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011813-02.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Walace Kleiton Rezende; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0008872-79.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0008872-79.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANTONIO
JOSÉ RODRIGUES SANTOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011433-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011433-76.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Italo de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002932-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002932-12.2025.8.26.0510; Assunto: Regressão de Regime;
Agravante: Luciano de Oliveira Rodrigues; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010777-22.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010777-22.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Elker de Souza Lima; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP)
1528851-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1528851-33.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Cicero Marcilio do Nascimento Carvalho; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogado:
Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogada: Gabriely dos Santos Generindo (OAB: 504859/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011205-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011205-04.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Franca
Cavichioli de Camargo; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP)
0001204-46.2025.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001204-46.2025.8.26.0441; Assunto: Indulto; Agravante: Rodrigo Alexandre
Caetano; Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010836-10.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010836-10.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: BRYAN GONCALVES SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011541-08.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500305-40.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1500305-40.2022.8.26.0356; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: A. L. da S. L.; Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0011762-88.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011762-88.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Eduardo Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000067-43.2025.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000067-43.2025.8.26.0695; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
ALEX MARQUES; Advogado: Ricardo Reis Franklin (OAB: 266987/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011813-02.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011813-02.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Walace Kleiton Rezende; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0008872-79.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0008872-79.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANTONIO
JOSÉ RODRIGUES SANTOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011433-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011433-76.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Italo de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002932-12.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002932-12.2025.8.26.0510; Assunto: Regressão de Regime;
Agravante: Luciano de Oliveira Rodrigues; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010777-22.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010777-22.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Elker de Souza Lima; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP)
1528851-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1528851-33.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Cicero Marcilio do Nascimento Carvalho; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogado:
Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogada: Gabriely dos Santos Generindo (OAB: 504859/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011205-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011205-04.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Franca
Cavichioli de Camargo; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP)
0001204-46.2025.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001204-46.2025.8.26.0441; Assunto: Indulto; Agravante: Rodrigo Alexandre
Caetano; Advogado: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010836-10.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010836-10.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: BRYAN GONCALVES SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011541-08.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º